A CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assume o combate e a prevenção da violência doméstica e de género como uma área de intervenção prioritária, assegurando a promoção efectiva da cidadania, da não discriminação e da igualdade entre mulheres e homens, na realização plena da dignidade da pessoa humana; Neste […]

No dia 18 de outubro, celebra-se o dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, instituído pela União Europeia em 2007, altura em Portugal detinha a Presidência da União Europeia. O Tráfico de Seres Humanos é uma das mais graves formas de violação da dignidade das pessoas. De modo a assinalar a data, e […]

O Instituto Europeu de Género (EIGE) publicou recentemente o relatório “Gender equality index 2017: measuring gender equality in the European Union 2005-2015”. O Gender Equality Index constitui uma ferramenta de avaliação, cujo objetivo é medir a igualdade de género na União Europeia e em cada um dos Estados-Membros, através da atribuição de uma escala que […]

Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, apresenta projeto-piloto para combater a segregação de escolhas profissionais No âmbito do Dia Internacional das Raparigas, instituído pelas Nações Unidas e assinalado a 11 de outubro, com o propósito de promover uma maior consciência relativamente à situação das raparigas em todo o mundo, de forma a tentar quebrar o ciclo de […]

A Distinção Mulheres Criadoras de Cultura é uma iniciativa da CIG e do GEPAC no âmbito do V PNI, medida 21 na área estratégica educação, ciência e cultura. Este ano a distinção terá o nome de Maria Isabel Barreno, como forma de distinguir essa figura incontornável da cultura portuguesa. A cerimónia oficial de entrega dos […]

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Como foi por nós divulgado, no dia 15 de setembro, foi apresentada, na Covilhã, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC). Este documento orientador “(…) integra um conjunto de direitos e deveres que devem estar presentes na formação cidadã das crianças e dos jovens portugueses, para que no futuro sejam adultos e adultas […]

No dia 22 de setembro, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) recebeu, em representação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Delegação Brasileira do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil (CNMP) no âmbito da visita técnica da Delegação – Programa Diálogos Sectoriais entre o CNMP […]

Neste momento que antecede a realização das eleições autárquicas no nosso país, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género divulga a infografia sobre “Poder e tomada de decisão política em Portugal: mulheres e homens nos órgãos executivos do poder local”.

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) foi apresentada, em sessão pública, pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e pelo Secretário de Estado da Educação, no dia 15 de setembro de 2017, pelas 10h, na Escola Secundária Quinta das Palmeiras, na Covilhã. O evento, que teve a sua sessão […]