Foi hoje, dia 13 de abril de 2018, aprovada, na Assembleia da República, a nova Lei da Identidade de Género que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa. Com este diploma são eliminados alguns requisitos que estão presentes […]

A Comissão Europeia acaba de publicar o relatório “Equality between women and men in the EU 2018”, no qual são apresentados os dados sobre a igualdade de género na União Europeia relativos ao ano de 2017. Dos dados apresentados destaca-se: Em comparação com os homens, a taxa de emprego feminina ainda é mais baixa, as […]

A CIG esteve presente, na Assembleia da República (AR), no dia 12 de abril, à Audição Parlamentar convocada pela Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação e pelo Grupo de Trabalho sobre Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social para contributos aos diplomas sobre igualdade salarial e licenças de parentalidade […]

Enquanto Operadora do Programa Work-life Balance and Gender Equality (EEA Grants 2014-2021), a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) realizou , no dia 6 de abril 2018, na sede da CIG, uma reunião técnica onde estiveram presentes o Parceiro de Programa (The Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO), a Unidade Nacional […]

Por motivos imprevistos, informa-se que a Cerimónia de atribuição do Prémio Nacional VIDArte – A Arte Contra a Violência Doméstica – 3.ª edição, foi adiada para o próximo dia 24 de abril.

  Teve início, no dia 20 de março de 2018, o Curso de Igualdade de Género – Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Programa Escolhas, uma parceria da CIG com o Programa Escolhas. O curso tem a duração de 12 horas e pretende trabalhar a área da Igualdade de Género e […]

O Conselho de Ministros aprovou, a 8 de março de 2018, o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021 (IV PAPCTSH 2018-2021), que já se encontra disponível para consulta pública no Portal do Governo. Mais informações »

No dia 27de março de 2018, pelas 15 horas, teve lugar, na Sala de Sessões do Município de Aljustrel, a apresentação pública do Plano Intermunicipal para a Igualdade do Baixo Alentejo Sudoeste (2018-2019), envolvendo os Municípios de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique, com a presença de Carlos Duarte, Vice-Presidente da Comissão […]

A Lei n.º 142/99, de 31 de agosto, cria incentivos à partilha das licenças de parentalidade entre mães e pais. Esta lei veio alterar o paradigma da divisão sexual do trabalho reconhecendo que o trabalho de cuidado com descendentes não é exclusivo das mulheres, promovendo a partilha das licenças entre mães e pais. Consultando-se a […]

Por forma a marcar o Dia Internacional das Mulheres, que se celebrou no dia 8 de março, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) concentrou-se em formas de aproveitar o potencial das mulheres no setor da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), já que esta é uma área com melhores salários, bom ambiente […]