A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, acompanhada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, visitaram no dia 15 de novembro de 2017, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A visita foi conduzida pela Presidente da CIG, Teresa Fragoso, e […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) faz 40 anos no dia 17 de Novembro de 2017! A vida desta Comissão começou em 1977 com a publicação do Decreto-Lei n.º 485/77, de 17 de novembro, que institucionalizou a, então designada, Comissão da Condição Feminina (CCF). Este percurso, iniciado por Maria de […]

Hoje, dia 17 de novembro de 2017, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) celebra 40 anos de existência formal. Há precisamente quatro décadas, publicava-se o Decreto-Lei n.º 485/77, de 17 de novembro, que institucionalizava a Comissão da Condição Feminina (CCF), hoje designada Comissão para a Cidadania e a Igualdade de […]

No dia 2 de novembro de 2017, assinalou-se o Dia da Igualdade Salarial, com a realização de um Seminário dedicado ao tema “A Igualdade de Género no Mercado”, o qual contou com a participação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, […]

A propósito do Dia da Igualdade Salarial (1 de novembro), a CIG lembra que, em Portugal, as mulheres ganham ainda, em média, menos 16,7% do que os homens, o que corresponde a menos 61 dias de trabalho remunerado (fonte: MTSSS, GEP – Quadros de pessoal, 2015).

Nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, deslocou-se a Portugal uma delegação de deputados e deputadas da Comissão dos de Direitos da Mulher e Igualdade de Género (FEMM), do Parlamento Europeu, com o objetivo, nomeadamente, de observar a situação socioeconómica das mulheres e o impacto da crise económica. Integraram a Delegação Vilija Blinkevičiūtė […]

No dia 31 de outubro de 2017, em Brasília, teve lugar a V Ministerial da Igualdade de Género, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Organizada sob os auspícios da Presidência Brasileira da CPLP, esta reunião ministerial teve como objetivo principal discutir formas de cooperação entre os Estados-membros e estabelecer compromissos para a plena […]

O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, recentemente, a Recomendação CM/Rec (2017) 9 sobre igualdade de género no setor audiovisual. A recomendação visa incluir uma perspetiva de igualdade de género em todos os ramos e atividades do setor audiovisual para responder a questões como a falta de consciência da prevalência da desigualdade de […]

A CIG, enquanto organismo da Administração Pública responsável pela implementação das políticas públicas em matéria de combate e prevenção da violência doméstica e de género, cidadania, não discriminação e igualdade entre mulheres e homens, cuja missão e atribuições legais são definidos no Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de janeiro, não tem, do ponto de […]

O Conselho da Europa publicou recentemente o relatório de 2016 que analisa a implementação da Recomendação (2003) 3, sobre a participação equilibrada de mulheres e homens na tomada de decisão. Este relatório analisa os progressos realizados por 46 países em relação ao objetivo estabelecido pelo Comité de Ministros, em 2003, de que pelos menos 40% […]