No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, apresentou hoje a nova campanha #naorasgueofuturo, de prevenção e combate a este crime que vitima milhões de mulheres em todo o mundo. Esta campanha pretende chamar a atenção para as consequências físicas – o rasgar […]

Na sequência do anúncio Financiamento a projetos LGBTI+ (31/12/2023) decorreu, no dia 1 de fevereiro, a sessão, em formato online, de apresentação dos projetos aprovados a financiamento na edição do apoio técnico e financeiro às ONG LGBTI+ 2023. Sandra Ribeiro, Presidente da CIG, abriu a sessão, seguindo-se Natividade Monteiro, Coordenadora do Gabinete de Apoio para […]

Arrancou esta quarta-feira no Comité Olímpico de Portugal (COP) a 2.ª edição do programa de formação e mentoria “Novas Lideranças | Para um Desporto+Igual”, dirigido a jovens dirigentes desportivos que pretendam desenvolver as suas competências de liderança, integrando a igualdade entre mulheres e homens como uma prioridade na agenda de boa governação das suas organizações […]

A data vai ser assinalada no dia 6 de fevereiro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, na Amadora. Clique no Formulário de inscrição, para formalizar a sua presença. Programa e mais informações em https://bit.ly/3OtpepI. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai organizar, em parceria com a Câmara Municipal da Amadora, […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica , os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de outubro a dezembro de 2023. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1296 pessoas, sendo 50,8% mulheres, 47,5% […]

Em linha com o progresso legislativo dos últimos 15 anos, Portugal passou a proibir quaisquer práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual, identidade ou expressão de género. A Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro prevê penas de prisão até 3 anos, ou multa, para quaisquer atos que visem a alteração ou repressão da […]

Já está disponível para consulta o Boletim Tráfico de Pessoas: Estatísticas da Justiça 2008-2022, da responsabilidade do Observatório do Tráfico de Seres Humanos. Segundo este documento, as autoridades policiais registaram 725 crimes de tráfico de pessoas, o que representa 0,3% do total de crimes contra a Liberdade Pessoal, sendo as áreas de maior incidência as […]

Foi designado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista para exercer o cargo de chefe de equipa da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030. Recorde-se que, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2023, de 22 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030 (EMIG 2030), com a missão e objetivo […]

O Banco de Portugal é a mais recente entidade a aderir ao Pacto Contra a Violência, iniciativa dinamizada pela CIG que visa o estabelecimento de parcerias de cooperação com o intuito de juntar as empresas privadas e as instituições públicas nass ações de prevenção e de combate resposta à violência doméstica. A adesão ao Pacto […]

A 3 de dezembro de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação com o propósito de realçar o seu importante papel para se atingir a paz e o desenvolvimento. A CCF/CIDM/CIG (Comissão da Condição Feminina/Comissão para a Igualdade e para os Direitos das […]