Apresentação do livro “Assédio sexual e moral no local de trabalho”
No dia 29 de Maio, no Auditório Dr. Almeida Santos, na Assembleia da República foi apresentado o livro “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”. Este livro resulta de um projecto promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) em parceria com Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do […]
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Apoio Técnico e financeiro às ONG
De 1 de abril a 30 de junho de 2017, decorre o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de […]
Comunicado sobre acontecimentos alegadamente ocorridos na Escola Secundária de Vagos
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género informa que o Governo, através do Ministério da Educação, manifestou que “repudia qualquer ato de discriminação”. Na sequência dos alegados acontecimentos ocorridos na Escola Secundária de Vagos, que motivaram o protesto dos/as alunos/as por alegada homofobia em relação a duas alunas que terão sido chamadas […]
Alteração ao Código Civil promovendo a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
A Lei n.º 24/2017, de 24 de maio, publicada hoje em Diário da República e que altera o Código Civil, promove a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar. Com este novo enquadramento legal, que entra em vigor a 22 de junho, o […]
EEA GRANTS investe 6 milhões de euros na área da Conciliação / Igualdade de Género
O Governo de Portugal, representado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assinou ontem o Memorando de Entendimento para o próximo Fundo EEA Grants 2014-2021. A Noruega fez-se representar pela Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Elsbeth Tronstad. Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) pretendem […]
EIGE: “Gender, skills and precarious work in the EU – Research note”
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) acaba de lançar o relatório “Gender, skills and precarious work in the EU – Research note”, o qual explora as qualificações de mulheres e homens no mercado de trabalho da UE, dando um especial enfoque aos casos de pessoas com baixas qualificações e/ou com emprego precário. […]
Fórum IDAHOT 2017 (18-19 maio, Bruxelas)
No quadro das iniciativas que, por todo mundo, procuram assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, encontra-se a decorrer o 5.º Fórum IDAHOT, uma conferência europeia dedicada aos direitos das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo), que este ano se realiza em Bruxelas (Bélgica). Portugal está representado neste evento ao mais […]
EIGE: 3rd Joint Management Board e Experts’ Forum meeting
De 17 a 18 de maio, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) promoveu, em Vilnius (Lituânia), a 3.ª Reunião Conjunta do Conselho de Administração e Fórum de Peritos/as, com o objetivo de discutir a estratégia e prioridades de médio prazo para o período de 2019-2021. A Comissão para a Cidadania e a […]
Comunicado sobre o caso de uma rapariga que terá sido alvo de abusos sexuais dentro de um autocarro na cidade do Porto
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género, vem publicamente manifestar o seu repúdio pela gravidade dos comportamentos praticados e divulgados pelas redes sociais e pelo órgão de comunicação social “Correio da […]