Aprovada proposta de lei que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género saúda a aprovação na Assembleia da República da proposta de Lei do Governo que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa, a qual resultou […]
Comissão Europeia: Grupo de Alto Nível para a Não discriminação, Igualdade e Diversidade reúne em Portugal (26-27 jun., Lisboa)
Nos dias 26 e 27 de junho de 2017, tem lugar, no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em Lisboa, uma reunião de trabalho do Grupo de Alto Nível para a Não discriminação, Igualdade e Diversidade da Comissão Europeia (High Level Group on Non-Discrimination, Equality and Diversity). A reunião de trabalho é […]
(Re)lançamento da campanha “Direito a viver sem mutilação genital feminina” (23 jun.)
“Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina” é o mote da campanha que desde o ano passado tem sido relançada nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, durante os períodos de férias escolares da Páscoa e Verão. A partir do dia 23 de junho até ao final da primeira quinzena de setembro, a campanha regressará […]
Abertura de concursos para apresentação de candidaturas ao PO ISE
Entre 19 de junho e 31 de agosto de 2017 decorre o período para apresentação de candidaturas à Tipologia de Operações 3.17 do Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (PO ISE), relativa aos Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas de Violência Doméstica, Violência de Género e Tráfico de Seres Humanos, previstos no âmbito do […]
Evocar Ana de Castro Osório
A 18 de junho de 1872, nasceu, em Mangualde, Ana de Castro Osório (1872-1935). Neste domingo, 18 de junho de 2017, faria 145 anos. E porquê evocar este nome? Porque Ana de Castro Osório (ACO) foi uma das figuras femininas, que pelas suas diferentes iniciativas, muito se destacou no final do Séc. XIX, mas sobretudo, […]
Condutas sexistas no âmbito do Encontro Nacional de Direções Associativas
A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, é o organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género. Neste âmbito recebeu uma queixa apresentada pela Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH) da Universidade […]
Comemoração dos 145 anos de Ana de Castro Osório (18 Jun., Mangualde)
Como foi noticiado, no dia 18 de junho de 2017, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) associou-se às comemorações dos 145 anos do nascimento de Ana de Castro Osório (1872-1935), iniciativa da responsabilidade da Câmara Municipal de Mangualde e da Associação Cultura, Conhecimento e Igualdade de Género. Escritora, editora e […]
Nova publicação: iniciativas da UE contra o tráfico de seres humanos (2012-2016)
A Comissão Europeia publicou recentemente o documento “EU anti-trafficking action 2012-2016 at a glance”, o qual apresenta, de forma breve, o trabalho realizado na União Europeia (UE), ao longo de 5 anos, ao abrigo da estrutura política e legal de combate ao tráfico de seres humanos. Neste documento são apresentados os principais instrumentos desenvolvidos e […]
App de apoio a vítimas de violência doméstica
As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis no seu concelho, de que forma podem fazer uma denúncia ou um pedido de informação e quais as entidades que podem dar aconselhamento jurídico ou psicológico nesta área. Tendo em vista uma atuação célere em […]
Perspetiva de género no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional
Entre 16 de junho e 6 de julho de 2017 tem lugar, nos estabelecimentos prisionais de Caxias, Carregueira e Tires, o Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional. No âmbito deste curso, e pela primeira vez a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) ministra um módulo na área da […]