A API – Acção pela Identidade promove no dia 10, a conferência #ESTAÉAMINHALISBOA: promover os direitos das pessoas intersexo, trans e não-binárias, no Anfiteatro IV da Faculdade de Letras de Lisboa

No próximo dia 27 de setembro, a CITE dará início à 3ª Edição do Ciclo de Laboratórios de Igualdade, com o objetivo de trabalhar a dimensão da igualdade no trabalho e no emprego, combater a segregação das profissões e eliminar as discriminações laborais. As inscrições encontram-se abertas até dia 25 de setembro de 2018, através […]

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), aprovada a 8 de março de 2018, lançou um novo ciclo programático de políticas alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Pela primeira vez, no âmbito da referida Estratégia, é apresentado um Plano de Ação […]

A Lei n.º 14/2008, de 12 de março, visa prevenir e proibir a discriminação direta e indireta em função do sexo, no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e sancionar a prática de atos que se traduzam na violação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Tendo em vista dar […]

Com o apoio da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da CIG, da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, e tendo em conta a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), a Business School do Politécnico de […]

Organizada pelo Conselho Económico e Social de Portugal – CES, a conferência “Desafios demográficos: a natalidade” decorre a 7 de Setembro na cidade do Porto. Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade participa no painel “Políticas Públicas: respostas integradas ao problema”, ao lado de Ana Sofia Fernandes da Plataforma Portuguesa para […]

«A Igualdade de Género na Agenda Local» é o mote do seminário que se realiza a 21 de Setembro na Universidade da Beira Interior, na Covilhã, promovido pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, cooperativa CooLabora e Universidade da Beira Interior – UBI. Esta iniciativa é uma oportunidade para debater estratégias de […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género congratula-se com a promulgação, pelo Presidente da República, do Decreto da Assembleia da República nº 228/XIII, relativo ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa. Este diploma vem ao encontro das expetativas […]

No dia em que se comemora o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial sobre tráfico de pessoas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destaca que os direitos das vítimas e potenciais vítimas devem ser respeitados, especialmente mulheres e crianças, e pede a todos os […]

Estão abertas candidaturas de 26 de julho a 14 de setembro de 2018, para as associações juvenis (exceto associações de estudantes) inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, para o Prémio Jovens pela Igualdade, uma iniciativa bienal do IPDJ, I.P., em parceria com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de […]