Dia da Igualdade Salarial
A propósito do Dia da Igualdade Salarial (1 de novembro), a CIG lembra que, em Portugal, as mulheres ganham ainda, em média, menos 16,7% do que os homens, o que corresponde a menos 61 dias de trabalho remunerado (fonte: MTSSS, GEP – Quadros de pessoal, 2015).
Delegação da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu em Portugal (30-31 out., Lisboa)
Nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, deslocou-se a Portugal uma delegação de deputados e deputadas da Comissão dos de Direitos da Mulher e Igualdade de Género (FEMM), do Parlamento Europeu, com o objetivo, nomeadamente, de observar a situação socioeconómica das mulheres e o impacto da crise económica. Integraram a Delegação Vilija Blinkevičiūtė […]
V Reunião Ministerial da Igualdade de Género da CPLP (31 out., Brasília)
No dia 31 de outubro de 2017, em Brasília, teve lugar a V Ministerial da Igualdade de Género, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Organizada sob os auspícios da Presidência Brasileira da CPLP, esta reunião ministerial teve como objetivo principal discutir formas de cooperação entre os Estados-membros e estabelecer compromissos para a plena […]
Comité de Ministros do Conselho da Europa adota Recomendação sobre igualdade de género no sector audiovisual
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, recentemente, a Recomendação CM/Rec (2017) 9 sobre igualdade de género no setor audiovisual. A recomendação visa incluir uma perspetiva de igualdade de género em todos os ramos e atividades do setor audiovisual para responder a questões como a falta de consciência da prevalência da desigualdade de […]
Comunicado sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto num processo de violência doméstica
A CIG, enquanto organismo da Administração Pública responsável pela implementação das políticas públicas em matéria de combate e prevenção da violência doméstica e de género, cidadania, não discriminação e igualdade entre mulheres e homens, cuja missão e atribuições legais são definidos no Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de janeiro, não tem, do ponto de […]
Conselho da Europa: Publicação do relatório “Balanced participation of women and men in decision making”
O Conselho da Europa publicou recentemente o relatório de 2016 que analisa a implementação da Recomendação (2003) 3, sobre a participação equilibrada de mulheres e homens na tomada de decisão. Este relatório analisa os progressos realizados por 46 países em relação ao objetivo estabelecido pelo Comité de Ministros, em 2003, de que pelos menos 40% […]
Comunicado de Imprensa
A CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assume o combate e a prevenção da violência doméstica e de género como uma área de intervenção prioritária, assegurando a promoção efectiva da cidadania, da não discriminação e da igualdade entre mulheres e homens, na realização plena da dignidade da pessoa humana; Neste […]
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos – 18 de 0utubro
No dia 18 de outubro, celebra-se o dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, instituído pela União Europeia em 2007, altura em Portugal detinha a Presidência da União Europeia. O Tráfico de Seres Humanos é uma das mais graves formas de violação da dignidade das pessoas. De modo a assinalar a data, e […]
EIGE: Publicação do relatório “Gender equality index 2017”
O Instituto Europeu de Género (EIGE) publicou recentemente o relatório “Gender equality index 2017: measuring gender equality in the European Union 2005-2015”. O Gender Equality Index constitui uma ferramenta de avaliação, cujo objetivo é medir a igualdade de género na União Europeia e em cada um dos Estados-Membros, através da atribuição de uma escala que […]
“Engenheiras por um dia”
Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, apresenta projeto-piloto para combater a segregação de escolhas profissionais No âmbito do Dia Internacional das Raparigas, instituído pelas Nações Unidas e assinalado a 11 de outubro, com o propósito de promover uma maior consciência relativamente à situação das raparigas em todo o mundo, de forma a tentar quebrar o ciclo de […]