Mulheres de Portugal e Cabo Verde contra a Discriminação e a Violência de Género Associações de Portugal e Cabo Verde uniram-se para a Campanha #SheForShe #ElasporElas com vista à promoção dos direitos fundamentais de meninas, jovens e mulheres; ao aumento da visibilidade da ação de mulheres em cargos de decisão na Saúde, Educação, Igualdade, Economia […]

Foi assinado no passado dia 9 de julho, em Lisboa, um Protocolo para a formação na área jurídica e psicossocial de Oficiais de Justiça e Forças de Segurança sobre Violência Doméstica e Violência de Género. O Protocolo foi assinado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Procuradoria-geral da República […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram, a 26 de junho, um protocolo para garantir um maior acesso à habitação por parte de mulheres alvo de acompanhamento no âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), coordenada […]

No dia 6 de julho foi estabelecido, em Lisboa, um protocolo de cooperação entre a Comissão para Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Ordem dos Advogados (AO). Este protocolo tem como objetivo global reforçar as relações entre ambas as entidades com vista a garantir a eficácia do apoio jurídico à vítima de violência […]

Decorreu a 6 de julho a reunião do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) com as presenças de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Presidente da CIG Teresa Fragoso, e Carlos Duarte Vice-Presidente da CIG. Na reunião fez-se o balanço da execução dos […]

A reunião Técnica dos Pontos Focais da Igualdade de Género da CPLP decorre nos dias 11 e 12 de julho na ilha do Sal, em Cabo Verde, com o objetivo de discutir a implementação de 2018 – Ano CPLP Por uma Vida Livre de Violência contra Mulheres e Meninas. Cada país irá fazer a apresentação […]

Nota à Comunicação Social: Protocolos de cooperação na área da violência doméstica e violência de género »

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 197/2018 que procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regimenta as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às […]

  Nota à Comunicação Social: Reforço no acesso à habitação por parte de mulheres Vítimas de Violência Doméstica »