Encontram-se encerradas as inscrições para a 4ª Conferência de Alto Nível da União para o Mediterrâneo (UpM) «Women4Mediterranean – women build inclusive societies», a realizar nos próximos dias 10 e 11 de Outubro de 2018, na Fundação Champalimaud. Consulte o programa completo aqui: http://ufmsecretariat.org/event/ufm-conferences-women4mediterranean/

Está aberto o concurso para apoio financeiro a projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina, desenvolvidos por organizações não-governamentais. “As organizações não-governamentais, especialmente associações de imigrantes e de mulheres, têm sido fundamentais na erradicação da mutilação genital feminina, e o reforço do seu trabalho permitirá ir mais longe, de forma mais profissionalizada e […]

Decorreu esta manhã, a 3 de outubro de 2018 na Presidência do Conselho de Ministros, a conferência de imprensa da 4ª Conferência de Alto Nível da União para o Mediterrâneo (UpM) «Women4Mediterranean – women build inclusive societies». Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, e a Vice-Secretária Geral da União para o […]

A associação Moura Salúquia promoveu um encontro nacional de estruturas de atendimento, em Beja, com a presença da Presidente da Comissão da Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso. No âmbito do projecto financiado pelo Portugal 2020, a Moura Salúquia – Associação de Mulheres de Moura promoveu um encontro nacional de estruturas de atendimento, […]

Em obediência ao estrito respeito pelos princípios da legalidade, da separação de poderes e da independência dos tribunais que enformam o Estado de Direito, a CIG entende que não deve proferir considerações sobre a decisão do recente Acórdão do Tribunal da Relação do Porto num processo de violência sexual. Contudo, a CIG tem por missão […]

Concertando o Dia Municipal para a Igualdade com a iniciativa «Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social», este ano as iniciativas decorrem entre 17 a 24 de outubro, numa semana nacional pelo Combate às Desigualdades e Erradicação da Pobreza. Dê visibilidade às ideias municipais.   IGUALDADE, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO – Junt@s seremos + Igualdade e […]

O Núcleo Intermunicipal Intervenção com Vítimas de Violência Doméstica e de Género (Alfandega da Fé e Torre de Moncorvo) promoveu a ação de esclarecimento «Qual o papel do Ministério Público no crime de Violência Doméstica?». A sessão foi dinamizada pelo Dr. José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador da República e coordenador da Comarca de Bragança, tendo […]

Aconteceu na Delegação Regional do Norte da CIG um encontro entre peritos em Tráfico de Seres Humanos (TSH) de Portugal e da Moldávia que visou a troca de experiências entre os dois países. Durante o encontro foi feita a apresentação de Políticas Públicas em matéria de TSH por parte do Relator Nacional, Manuel Albano, com […]

A ação de formação «Orientação sexual, identidade de género e características sexuais – conceitos e legislação relevante» decorre a 16 de outubro no Auditório da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa. As inscrições estão abertas até ao dia 11 deste mês. Promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em […]

O Prémio Viver em Igualdade é uma iniciativa bienal, promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que visa distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas. O Júri do Prémio “Viver […]