O Programa «3 em Linha» do Governo, apresentado publicamente a 5 de dezembro, em Lisboa, tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas […]

A Joint Session da Rede de Relatores Nacionais e/ou Mecanismos Equivalentes e Plataforma da Sociedade Civil da União Europeia contra o Tráfico de Seres Humanos tem lugar em Bruxelas a 4 de dezembro. Para além do painel de discussão, será lançado, por Dimitris Avramopoulos, Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, o Segundo Relatório […]

A Casa Qui – Associação de Solidariedade Social, promove o Encontro «Conhecer para Proteger: Promover os Direitos das Crianças e Jovens LGBTI » com convidados nacionais e internacionais. Trata-se de uma iniciativa de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens LGBTI. Teresa Fragoso, Presidente da CIG, fará a sessão de abertura. O encontro […]

No âmbito da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a PSP associa-se às comemorações promovendo um Seminário evocativo. A Presidente da CIG, Teresa Fragoso, participa no painel «Evolução das relações de parceria com a PSP» com enfoque […]

Nos dias 21 (em Tallin, na Estónia) e 22 de novembro (em Helsínquia, na Finlândia) decorreu a 21.ª Mesa Redonda da Rede Europeia de Pontos Focais Governamentais para as questões LGBTI, co-organizada pelo governo da Finlândia e o Governo da Estónia. A representação de Portugal neste encontro foi assegurada por José Palaio, Adjunto do Gabinete […]

Para assinalar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres que se celebra a 25 de novembro, o Conselho da Europa lançou um guia que pretende desconstruir equívocos acerca da Convenção sobre Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, denominada Convenção de Istambul. Como referido no press release […]

No dia 4 de dezembro a Sala da Assembleia Municipal do Edifício da Galeria Municipal do Montijo acolhe o «Fórum Social Violência Contra Mulheres e Públicos Vulneráveis – Prevenção, Intervenção, Recursos e Respostas», promovido pela Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde da Câmara Municipal do Montijo. Teresa Fragoso, Presidente da CIG, estará presente […]

A 29 de novembro, numa cerimónia que decorreu no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, os Municípios do Barreiro e da Moita e a Rumo – Cooperativa de Solidariedade Social, criaram um novo Gabinete de Atendimento e Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, […]

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) promoveu a 23 de novembro uma conferência de imprensa onde foram apresentadas as conclusões do Estudo “Improving police and justice data on intimate partner violence against women in the European Union”. No sentido de apoiar os Estados-Membro a melhorar a qualidade, disponibilidade e comparabilidade dos dados […]

Realizou-se na Presidência de Conselho de Ministros, a 27 de novembro de 2018, a cerimónia de assinatura dos contratos de apoio técnico e financeiro (Pequena Subvenção) a organizações não governamentais de mulheres (ONGM). De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de […]