O Conselho de Ministros aprovou no dia 28 de fevereiro o decreto que declara o dia 7 de março como dia de luto nacional, em homenagem às vítimas de violência doméstica e às suas famílias. A violência doméstica constitui uma realidade social intolerável e inadmissível, exigindo uma ação determinada e a congregação de esforços de […]

Projetos para melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e a violência doméstica No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa […]

Projetos de prevenção e estratégias de apoio a crianças e jovens na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica. No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as […]

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, reuniu hoje, dia 1 de março, com a secção das ONG do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), em Lisboa. No evento estiveram ainda presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, […]

Decorreu na cidade o Porto a 4ª sessão de apresentação de oportunidades de financiamento para os Programas EEA Grants. A sessão foi promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pela Vice-Reitoria para a Investigação, Inovação e Internacionalização da Universidade do Porto e pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, com o […]

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, celebrou dois protocolos da nova geração para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral. As cerimónias de assinatura contaram com a presença da Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade […]

O Programa de Capacitação em Organização do Trabalho e do Tempo do INA é constituído por um percurso formativo que tem como objetivo promover o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar. Sendo assim, o INA irá capacitar os trabalhadores e dirigentes da Administração Pública para uma melhor organização do trabalho e das tarefas, […]

Abriu hoje, dia 28 de fevereiro, a Open Call#1 referente ao Programa Conciliação e Igualdade de Género dos EEA Grants Portugal, com uma alocação total disponível de 900.000€. No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam projetos e iniciativas em 15 Estados-membros que […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) participou na 1ª ação de sensibilização para a situação dos trabalhadores LGBTI em contexto laboral. Esta iniciativa decorre do ciclo de ações de sensibilização “Inclusão no mundo do Trabalho”, promovido pela Comissão de Mulheres da União Geral de Trabalhadores (UGT), no âmbito do protocolo celebrado […]

As sessões públicas de apresentação dos programas EEA Grants 2014-2021 decorreram, durante este mês de fevereiro, nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e do Algarve, respetivamente nas cidades de Évora e Faro. Nestas sessões participaram a Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal e os Operadores dos Programas, nomeadamente de […]