A CIG assinou, a 6 de junho, protocolos da nova geração de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com as Comunidades Intermunicipais (CIM) da Beira Baixa e do Médio Tejo. Os protocolos – assinados com os concelhos abaixo elencados – estabelecem linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional […]

A Rede Europeia Anti Pobreza Portugal – EAPN organizou, no Porto, o evento “O Futuro começa Agora!”. A Presidente da CIG teve participação neste encontro. A 3ª edição de “O Futuro começa Agora!” da EAPN envolveu cerca de duas centenas de jovens, de todo o país, que mostraram espírito crítico na abordagem de temas como […]

É possível baixar o manual do Conselho da Europa «Policiamento de Crimes de ódio contra Pessoas LGBTI» no nosso site. Esta publicação foi desenvolvida para pessoas formadoras das forças de segurança, profissionais de investigação e polícias que trabalham com crimes de ódio em países da região do Conselho da Europa. A primeira ação de formação […]

Foi publicada a Portaria n.º 174/2019, de 6 de junho, que regulamenta os termos de repreensão registada prevista no n.º 3 do artigo 6.º da Lei 62/2017, de 1 de agosto, a qual estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público […]

A CIG assinou, a 4 e 5 de junho, protocolos da nova geração de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com as Comunidades Intermunicipais (CIM) de Coimbra, do Cávado, do Ave, do Tâmega e Sousa, e com a Área Metropolitana do Porto. Os protocolos – assinados com os concelhos abaixo elencados -, estabelecem […]

A cidade de Matosinhos acolhe o encontro “As Práticas de Acolhimento às vítimas de TSH em Portugal” no dia 7 de junho. Durante o evento será assinada a Carta de Compromisso para a Nova Estrutura de Acolhimento para Homens e Filhos/as menores Vitimas de Tráfico de Seres Humanos entre a Secretária de Estado para a […]

Estão abertas as inscrições para os cursos em Igualdade e Não Discriminação para a administração pública. Os cursos, presenciais, decorrem no mês de junho e resultam do protocolo estabelecido entre a CIG e a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), em fevereiro passado, para dotar a administração pública de um plano de […]

De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de maio, o Estado apoia e valoriza o contributo das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM) na execução das políticas nacionais para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, […]

Artigo de opinião da Comissária Europeia Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral. Este artigo foi publicado no Dinheiro Vivo. Nos últimos cinco anos, alcançámos progressos notáveis no plano da Europa social. O desemprego é o mais baixo jamais registado, viver e trabalhar no estrangeiro tornou-se mais fácil para […]

Aconteceu hoje o Seminário “O Direito como motor da Igualdade”. A Presidente da CIG fez a abertura do evento. O INA – Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, promoveu hoje, dia 31 de maio, o seminário sobre “O Direito […]