Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 45/2019, de 27 de junho, sobre a revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais em matéria de direitos humanos. A atual lei prevê que nas versões em língua portuguesa de todas as convenções internacionais a que a República Portuguesa se encontra vinculada, publicadas no Diário […]

A CIG associou-se à 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ em Lisboa. Carlos Duarte, Vice-Presidente, Elsa Faria, Técnica Superior do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género e João Paiva, Chefe de Equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género participaram na marcha anual de Lisboa, que este ano […]

Foi entregue ao Governo o relatório final elaborado pela Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, criada em março deste ano com o objetivo de identificar constrangimentos e apresentar recomendações em três domínios prioritários: recolha e tratamento de dados; intervenção nas 72 horas subsequentes à apresentação de queixa; e […]

Em 2020 serão comemorados os 25 anos sobre a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, documento programático (consultar abaixo) que estabelece um conjunto de medidas e ações com vista a remover os obstáculos que se colocam à plena participação das mulheres e raparigas em todas as áreas da vida, seja no domínio público ou […]

Está aberto o concurso internacional de escrita da plataforma Apolitical para mulheres do governo. Como é ser uma mulher no governo nos dias de hoje? Essa é a pergunta que a Apolitical pretende que as mulheres respondam no Concurso de Escrita “Mulheres no Serviço Público” 2019. Trata-se de uma oportunidade para dar voz a experiências […]

O Instituto Nacional de Estatística lançou “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Indicadores para Portugal | Agenda 2030”, a segunda publicação de acompanhamento estatístico da Agenda 2030 da ONU. Trata-se dos indicadores disponíveis para Portugal que decorrem do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos ODS, como […]

O Encontro Ciência 2019 acontece de 8 a 10 de julho no Centro de Congressos de Lisboa. A CIG participa num dos eventos paralelos sobre Igualdade de Género. O Encontro Ciência 2019 destina-se a promover o debate alargado dos principais temas e desafios da agenda científica para além do universo da investigação. Tem, como principal […]

Abre na segunda-feira, dia 1 de julho, o prazo de apresentação de candidaturas ao “Concurso de Melhores Práticas de Mobilidade para a Conciliação – MOVE+” que visa distinguir iniciativas que permitam facilitar a vida pessoal, familiar e profissional e dinamizar relações de bairro que envolvam deslocações de proximidade. Este concurso pretende dar resposta aos objetivos […]

A Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, convida V.Ex.ª para a sessão de apresentação da Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI, que terá lugar no próximo dia 1 de julho de 2019, segunda-feira, a partir das 15h00, no Auditório do Edifício Tomé Pires, no INFARMED, no Parque de […]

La Strada International e os parceiros do projecto ‘Justice at Last – European Action for compensation for Victims of Crime’ lançaram a campanha «Conheça os seus Direitos – Reclame Indemnização». Esta campanha pretende promover o acesso à indemnização por parte de decisores políticos, responsáveis legais, outros profissionais e vítimas de crime. Embora a indemnização seja […]