O Auditório do Camões, I.P. acolheu a conferência “Do Cairo a Nairobi: onde se encontra Portugal”. A Presidente da CIG, Teresa Fragoso, foi uma das oradoras do encontro. Este evento teve como objetivo refletir e debater os avanços e os desafios que ainda subsistem após 25 anos sobre a realização da Conferência Internacional sobre População […]

Tendo sido detetado que a estrutura de custos disponibilizada no formulário de candidatura dos Avisos ALG-36-2019-08 e LISBOA-36-2019-19 não prevê a rúbrica “encargos gerais”, referida no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, devem as entidades inscrever as despesas classificadas nessa rúbrica em “4.99 Outros Encargos com preparação, Desenvolvimento, […]

Estão abertas as inscrições para o curso «Plano de Igualdade», promovido pelo INA, que decorre em Lisboa entre 30 de setembro e 1 de outubro. Esta formação resulta do protocolo estabelecido entre a CIG e a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), em fevereiro passado, para dotar a administração pública de um […]

A Lei n.º 101/2019, de 6 de setembro, vem alterar o Código Penal adequando os crimes de coação sexual, abuso sexual e violação de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul, e também altera o Código de Processo Penal no que diz respeito à proibição e imposição de condutas. Aceda ao texto no Diário […]

No próximo dia 12 de setembro realiza-se o encontro com Jaha Mapenzi Dukureh, fundadora e CEO da organização não governamental “Safe Hands for Girls – Mãos Seguras para Raparigas”, como moderação de Sofia Branco, Jornalista da Agência Lusa. Esta ONG presta apoio a mulheres, raparigas e meninas africanas sobreviventes à Mutilação Genital Feminina (MGF) e […]

É lançado hoje, dia 6 de setembro, um guia de boas práticas dos órgãos de comunicação social no que diz respeito à prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica. Este documento, que chegará às redações e escolas de jornalismo de todo o país, apresenta uma lista de objetivos que reforçam o […]

Foi prolongado, até 30 de setembro de 2019, o prazo para apresentação de candidaturas para Formação de Públicos Estratégicos para a região de Lisboa no âmbito do POR Lisboa 2020. Tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta das entidades públicas e privadas através da sensibilização e formação dos atores chave para a prevenção e […]

Foi prolongado, até 23 de setembro de 2019, o prazo para apresentação de candidaturas para Formação de Públicos Estratégicos para a região do Algarve no âmbito do Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta das entidades públicas e privadas através da sensibilização e formação dos atores chave para a […]

Estão abertas as inscrições para a participação das escolas na iniciativa Parlamento dos Jovens, dedicada ao tema da violência doméstica e no namoro. O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República dirigida a estudantes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, […]

Discussão com especialistas sobre os 25 anos da ‘Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, implicações para a saúde, direitos sexuais e reprodutivos, igualdade e desenvolvimento para todas as pessoas’. A Presidente da CIG, Teresa Fragoso, é uma das oradoras convidadas. «Do Cairo a Nairobi: onde se encontra Portugal» tem o formato de Diálogo com especialistas […]