No passado dia 1 de julho, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência esteve presente na audição regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; sendo coadjuvada por Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade; Cláudia Pereira, Secretária de Estado para a Integração e as Migrações; […]

No dia 3 de julho foram assinados os protocolos Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e com Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado para […]

No dia 29 de junho de 2020, decorreu uma reunião virtual entre os Pontos Focais de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o tema “Impacto da Covid-19 na Igualdade de Género na CPLP. Troca de experiências para evitar retrocessos no pós Covid-19”. Esta reunião foi convocada pela atual Presidência, exercida por […]

Realizou-se, no passado dia 30 de junho, no auditório do Instituto Camões, IP, a apresentação do Relatório do FNUAP sobre a situação da população mundial 2020 intitulado “Contra minha vontade: desafiando as práticas que prejudicam mulheres e meninas e impedem a igualdade”. Este evento resulta de uma iniciativa conjunta do FNUPAP, do Camões-IP e da […]

No âmbito das suas competências, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género divulga o Relatório sobre a aplicação da Lei 62/2017, de 1 de agosto, relativo ao regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos da administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial do Estado e das […]

No âmbito das medidas tomadas pelo Governo no combate à violência doméstica em contexto COVID-19 publicam-se os dados sobre a monitorização da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD): acolhimento e atendimento a vítimas de violência doméstica e linhas de apoio da CIG (SIVVD, mail e SMS 3060), desde que […]

Conforme previsto na resolução do Conselho de Ministros nº 139/2019, de 19 de agosto, o Governo apresentou os Dados trimestrais de crimes de violência doméstica. Consulte os dados respeitantes ao 1.º trimestre de 2020, aqui.

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) acaba de publicar um Relatório sobre cuidados de saúde a longo prazo e a análise do que revelam os dados sobre violência nas relações de intimidade. A COVID-19 veio confirmar a importância das pessoas prestadoras de cuidados para o bom funcionamento da sociedade e da economia. […]

O Grupo Técnico Científico do Conselho Consultivo reuniu-se no passado dia 24 de junho, para refletir sobre o impacto da COVID-19 nas desigualdades de género, e perspetivar linhas futuras de investigação e de intervenção. Este grupo, que integra um conjunto de especialistas nas várias matérias de intervenção da CIG, debateu as consequências da atual pandemia […]

O Governo apresenta esta sexta-feira, dia 26 de junho, quatro instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica. Pela primeira vez, são uniformizados pressupostos de atuação e definidos procedimentos coordenados entre os vários agentes envolvidos, em dimensões fundamentais de intervenção, em linha com as recomendações do Grupo de Peritos para o Combate […]