O Conselho da Europa acaba de lançar uma página online especial com informações sobre as medidas nacionais, definidas pelos Estados-membros, no âmbito da prevenção, combate à violência doméstica, sexual e de género e mitigar o impacto da pandemia Covid-19 sobre a igualdade entre mulheres e homens. Para mais informação, consulte aqui a página. Consute as […]

Ao celebrarmos a revolução de 25 de Abril, ocorrida exactamente há 46 anos, não podemos esquecer que celebramos também a finalização de uma guerra injusta para com milhares de pessoas, homens, mulheres, portugueses, africanos. Uma guerra de mais de uma década, em que muitas pessoas foram obrigadas a participar, que modificou radicalmente a vida de […]

Na sequência das recomendações do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica do Conselho da Europa (GREVIO), o Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 23 de abril, o diploma que procede à alteração do regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência […]

Estão publicadas as FAQ relativas aos concursos para apresentação de candidaturas para Apoio Técnico à elaboração de Planos para a Igualdade Nº POISE-22-2020 – 03, que termina em 21 de maio e concurso N.º LISBOA – 22-2020-10, que termina em 16 de junho. Podem ser consultadas aqui.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU publicou uma nova nota de orientação para os Estados e outras partes interessadas sobre o impacto do Covid-19 nas pessoas LGBTI. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet afirmou que “os Estados precisam garantir que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais não sejam […]

Para assinalar o Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias da Informação e Comunicação (23 de abril), a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o projeto Engenheiras por um Dia e o movimento Portuguese Women in Tech associam-se na organização de uma semana de atividades digitais e de (re)conhecimento do trabalho e trajetória […]

Foi prolongado até ao dia 22 de maio de 2020, o prazo para entrega das candidaturas à 5ª Edição do Prémio Viver em Igualdade, devido aos constrangimentos que a Pandemia COVID-19 e o consequente Estado de Emergência têm colocado à atividade das Autarquias. Consulte o CRONOGRAMA aqui.  

É hoje lançado um concurso com uma dotação total de 665.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, com vista à elaboração e implementação de 19 Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação. Podem candidatar-se, até ao dia 16 de junho, Câmaras Municipais e a Área Metropolitana. “Com mais este aviso […]

O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou a preocupação da ONU em relação às consequências sociais e económicas para mulheres e meninas, devido à pandemia COVID-19. A ONU acaba de lançar o   Relatório “O impacto do Covid-19 nas mulheres”  que explora a forma como a vida de mulheres e meninas está a mudar perante a pandemia […]

Informa-se que o período para submissão de candidaturas à Tipologia de Operações 1.06 – “Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade”, abertas através do AVISO Nº POISE-22-2020-03, foi prorrogado até ao próximo dia 21 de Maio. Promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e […]