O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD; UNDP, na sigla inglesa) acaba de lançar o Relatório de 2019 relativo à Estratégia para a Igualdade de Género 2018-2021. A igualdade de género e os direitos das mulheres evidenciaram progressos significativos desde a adoção da Declaração dos Direitos das Mulheres e da Plataforma de Ação […]

O guia “Crianças privadas de cuidados parentais encontradas noutro Estado-Membro da UE que não seja o seu”, tem como objetivo reforçar a resposta de todos os atores relevantes em matéria de proteção da criança. A proteção das raparigas e rapazes é fundamental e uma obrigação para os Estados-Membros da União Europeia (EU), decorrente do quadro […]

Estão abertas as inscrições de iniciativas a integrar na Agenda Nacional, no âmbito das comemorações do Dia Municipal para a Igualdade 2020. Este dia que se assinala a 24 de outubro, comemora este ano, 10 anos de existência. A presente edição, contará com diversas iniciativas, sobretudo em formato digital, que decorram entre os dias 17 […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género associou-se ao projeto da Amnistia Internacional Portugal “Eu Jogo Pelos Direitos Humanos”. Esta é uma iniciativa de consciencialização para os Direitos Humanos através do desporto, numa primeira fase, focado no futebol, que agrega entidades governamentais, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, […]

Com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia causada pela doença COVID-19, tem sido adotado um importante conjunto de medidas de apoio às famílias e às empresas, designadamente em matéria de flexibilização do cumprimento atempado de obrigações fiscais, contribuições sociais e obrigações administrativas, tal como a prorrogação do prazo de entrega do Relatório Único […]

Teresa Fragoso, Presidente da CIG participa no webinar “Políticas Europeias para a Igualdade de Género”, organizado pela Comissão Mulheres e Desporto do Comité Olímpico de Portugal, que se realiza no próximo dia 23 de setembro, às 18 horas, através da plataforma Zoom. A intervenção de Teresa Fragoso abordará a temática “Igualdade na diferença”; Sarah Keane, […]

Nos dias 7 e 8 de outubro realiza-se o seminário resultante do projeto “O género importa!”, organizado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE – European Institute for Gender Equality), concretamente pelo Centro de Informação Finlandês para a Igualdade de Género, como parte integrante das comemorações do Dia da Igualdade de Género. O […]

Da responsabilidade do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, Ministério da Administração Interna, o “Relatório Tráfico de Seres Humanos – 2019” encontra-se disponível para consulta. Este Relatório resulta de uma monitorização diária, analisada posteriormente em reuniões trimestrais com os Pontos Focais dos Órgãos de Polícia Criminal (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Serviço de […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género esteve presente no convívio da Orquestra de Batukadeiras, no dia 2 de setembro, às 16 horas no CCC – Café (Associação Corações com Coroa), em Lisboa. O encontro foi realizado no âmbito do projeto “Saber e Fazer + com Igualdade” de responsabilidade da AMCDP – […]

Teresa Fragoso, Presidente da CIG, apresenta o livro infantil “O menino que não via o sol” no dia 5 de setembro, às16h15, na Feira do Livro de Lisboa, auditório poente. Da autoria de Inês Leitão e ilustração de Carla Lobato, o livro transporta-nos para um outro continente. Remete-nos para um imaginário de espaços amplos, de […]