O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) sublinha que a introdução de quotas possibilita mudanças que permitem reduzirem-se as desigualdades de género quer na política quer no meio empresarial. O EIGE acaba de publicar a sua mais recente análise sobre mulheres e homens na tomada de decisão na Europa. Os dados vêm revelar […]

No passado dia 10 de julho, o Comité dos Direitos das Mulheres da ONU apelou a uma nova era de Direitos Humanos e Justiça de Género, enfatizando que a vida de mulheres e meninas negras também é importante. O Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) divulgou em comunicado, a 10 de […]

O Secretariado das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e Equipa Género e Alterações Climáticas estão a realizar um “Virtual Market Place” com workshops virtuais sobre a integração da perspetiva de género nas ações climáticas. Através dos Virtual Market Place, para além das oficinas virtuais de 4 horas, pretende-se explorar a possibilidade de organizar mercados/feiras […]

No passado dia 1 de julho, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência esteve presente na audição regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; sendo coadjuvada por Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade; Cláudia Pereira, Secretária de Estado para a Integração e as Migrações; […]

No dia 3 de julho foram assinados os protocolos Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e com Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado para […]

No dia 29 de junho de 2020, decorreu uma reunião virtual entre os Pontos Focais de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o tema “Impacto da Covid-19 na Igualdade de Género na CPLP. Troca de experiências para evitar retrocessos no pós Covid-19”. Esta reunião foi convocada pela atual Presidência, exercida por […]

Realizou-se, no passado dia 30 de junho, no auditório do Instituto Camões, IP, a apresentação do Relatório do FNUAP sobre a situação da população mundial 2020 intitulado “Contra minha vontade: desafiando as práticas que prejudicam mulheres e meninas e impedem a igualdade”. Este evento resulta de uma iniciativa conjunta do FNUPAP, do Camões-IP e da […]

No âmbito das suas competências, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género divulga o Relatório sobre a aplicação da Lei 62/2017, de 1 de agosto, relativo ao regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos da administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial do Estado e das […]

No âmbito das medidas tomadas pelo Governo no combate à violência doméstica em contexto COVID-19 publicam-se os dados sobre a monitorização da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD): acolhimento e atendimento a vítimas de violência doméstica e linhas de apoio da CIG (SIVVD, mail e SMS 3060), desde que […]

Conforme previsto na resolução do Conselho de Ministros nº 139/2019, de 19 de agosto, o Governo apresentou os Dados trimestrais de crimes de violência doméstica. Consulte os dados respeitantes ao 1.º trimestre de 2020, aqui.