Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 113/2023 que alarga a proteção social a pessoas trabalhadoras com estatuto de vítima de violência doméstica, em situação de desemprego. Assim, para quem tiver estatuto de vítima de violência doméstica, a cessação do contrato de trabalho é equiparada a situação de desemprego involuntário. Esse estatuto concede-lhe acesso ao subsídio […]

A CIG-Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género publicou o Boletim estatístico de 2023. O Boletim estatístico reúne um conjunto de indicadores de diferentes áreas setoriais, da População; Saúde; Educação, formação e ciência; Digitalização e tecnologias de informação e comunicação; Trabalho e emprego; Poder e tomada de decisão; Conciliação entre a vida profissional, […]

Desde 2010 que o dia 24 de outubro, Dia Municipal para a Igualdade, é celebrado por centenas de organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública de todo o território português, com vista à promoção dos valores da Igualdade, Inclusão e Participação. Entre 17 e 31 de outubro, sob o lema “Igualdade é Desenvolvimento”, […]

Com a melhoria das condições de vida, de saúde, a mortalidade tem diminuído e um dos resultados é o envelhecimento da população. As pessoas chegam até idades mais avançadas e duram mais tempo. As mulheres enquanto grupo estão a reforçar o seu peso, alcançando idades superiores que a dos homens. Em 2021, os homens com […]

Quase 80% das mulheres residentes no distrito do Porto afirmam estar aquém das suas ambições financeiras, segundo o relatório da Women & Wealth, conferência promovida pela Portuguese Women in Tech (PWIT) e a Natixis. Conheça mais alguns dos dados do inquérito realizado a 154 mulheres, com idades entre os 21 e os 70 anos:  53% […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de abril a junho de 2023. A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica acolheu 1450 pessoas. Destas, 52. 2% eram vítimas adultas, […]

A Lista de Especialistas é recurso público de referência para operacionalizar a execução de políticas públicas. Integra um conjunto de pessoas, cujo currículo, percurso profissional e ativismo, são entendidos como relevantes para a promoção e realização de ações concretas de sensibilização, informação e formação nas seguintes áreas: Igualdade entre mulheres e homens; Violência Contra as […]

O programa de formação e mentoria Novas Lideranças terá a sua conclusão com a realização de uma conferência final, marcada para o próximo dia 20 de julho, pelas 14h30, no Salão Nobre da Faculdade de Motricidade Humana. Annemarie Phelps, Presidente da Comissão de Igualdade de Género, Diversidade e Inclusão dos Comités Olímpicos Europeus, é a […]

Decorreu no dia 5 de julho em Madrid uma Conferência de Alto Nível “Avanços dos Direitos LGBTIQ na Europa”. A Presidência Espanhola preparou uma Declaração que foi assinada por 16 países, incluindo Portugal, através da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações – Isabel Almeida Rodrigues. Com esta Declaração pretende-se: Aprovar estratégias nacionais que abordem […]

  A CIG dinamizou uma Ação de sensibilização online, dirigida aos Municípios, sobre Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (OIEC), que teve como formador João Pereira, Técnico da Especializado nesta área. Esta sessão de 3 horas teve como principal objetivo contribuir para a compreensão dos […]