A presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género de Portugal, Sandra Ribeiro, participa em Nova Iorque na 68ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW. Em declarações à ONU News, a representante disse que o foco do seu país no evento inclui abordar situações de impacto nas realidades local, nacional […]

A CIG dinamizou uma sessão formativa sobre “Identidade e expressão de género nos cuidados de saúde” na Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra, EPE – Hospital Fernando Fonseca, no dia 7 de março de 2024. Esta sessão procurou enquadrar a terminologia corrente sobre a temática, o ordenamento jurídico e o quadro de políticas públicas vigente, refletindo sobre os desafios que se colocam à […]

Durante o ano de 2023, 17 mulheres, 3 homens e 2 meninas, num total de 22 pessoas, foram assassinadas em contexto de violência doméstica, segundo os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da PGR indica ainda […]

Foi designado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista para exercer o cargo de chefe de equipa da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030. Recorde-se que, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2023, de 22 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030 (EMIG 2030), com a missão e objetivo […]

O calendário Gregoriano inicia cada ano com o Dia Mundial para a Paz. Em cada 1 de janeiro renova-se o apelo para que se convoque, e se concretize, a Paz no mundo. Criado pelo Vaticano (Papa Paulo VI) a evocação pretende que se atinja um salutar entendimento entre toda a comunidade humana, independentemente da religião […]

No âmbito da edição 2023 do apoio a organizações da sociedade civil que defendem e protegem os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+), previsto no Plano de Ação de Combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (2023-2026), e de acordo com a  decisão […]

Ex-deputada à Assembleia da República (AR) e militante comunista e dirigente partidária, desde 1974, faleceu hoje Maria Odete Santos, tinha 82 anos. Nascida a 26 de abril de 1941, no concelho da Guarda. Por circunstâncias profissionais dos pais, que eram professores primários, mudam-se para Setúbal, Odete tem 10 anos. Estudou em Setúbal e licenciou-se em […]

A Procuradoria-Geral da República divulgou a Diretiva n.º 1/2023, estabelecendo orientações e instruções genéricas para a execução da Lei da Política Criminal no biénio de 2023-2025. A diretiva abrange diversas áreas da Justiça, destaca medidas específicas para fortalecer a abordagem do sistema legal em relação a questões cruciais. Dentre os destaques, encontram-se os seguintes pontos: […]

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito à Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP) 2022, desenvolvido em parceria com a CIG, oferecendo uma visão abrangente sobre a prevalência da violência em Portugal. Dentre as conclusões, destacam-se as seguintes: Amplitude da Violência ao Longo da Vida: Dois quintos da população já […]