Continuam abertas as inscrições para a Iniciativa de Sensibilização para o Dia Municipal para a Igualdade na rubrica “Animar às Sextas”,  que terá lugar no dia 10 de setembro às 14h30 em formato online. Estão também ainda a decorrer as candidaturas para a Agenda Nacional das comemorações do Dia Municipal para a Igualdade 2021. Desde […]

Chamava-se Maria Isabel Guerra Bastos Gonçalves, mas seria pelo pseudónimo Isabel da Nóbrega que seria conhecida. Morreu esta quinta feira, 2 de setembro de 2021, tinha 96 anos. Mulher insubmissa e destemida. Num país limitador, sobretudo para as mulheres, tornou-se escritora. Abraçou diferentes géneros: o romance, os contos, a literatura infantil e o teatro. Também […]

Estão abertas as candidaturas para o Prémio Internacional de Direitos Humanos “Emilio F. Mignone”, uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores, Comercio Internacional e Culto da Argentina. Criado em 2007, visa reconhecer o trabalho de instituições estrangeiras e pessoas residentes no exterior na promoção e proteção de direitos humanos. Este prémio é inspirado na figura […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) marcou presença na Feira do Livro de Lisboa para a sessão de autógrafos das autoras do livro Mulheres de Almada. A obra, da autoria de M. Margarida Pereira-Muller e Florbela Barão Silva, com ilustrações de Isa Silva, conta a história de 49 mulheres, algumas […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género marcou presença na sessão inaugural da Summer School for Female Leadership in the Digital Age, promovida pela Huawei, e que decorreu em Lisboa entre os dias 23 e 27 de agosto. Para Sandra Ribeiro, esta é mais uma excelente oportunidade para incitar mais […]

Decorre, entre 27 de agosto e 8 de outubro de 2021, o período para apresentação de candidaturas à Ação 3.17.2 – Acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica. No âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego foi hoje aberto concurso, com uma dotação total de 2 milhões e 510 mil euros, destinado a […]

Foi publicada, no dia 16 de agosto, a Lei n.º 57/2021, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que alarga a proteção das vítimas de violência doméstica. Foram ainda alterados o Código Penal e o Código de Processo Penal no que à Violência Doméstica diz respeito. Entre outras, de acordo com esta alteração […]

Está interrompida temporariamente, até data a anunciar, a entrega de candidaturas ao apoio técnico e financeiro a Organizações Não Governamentais de mulheres, referente ao ano de 2021. A razão prende-se com a necessidade de elaboração de um novo Regulamento que defina alguns aspetos técnicos, processuais e práticos de regras de avaliação e atribuição de pontuação […]

Está disponível, até 16 de setembro, a consulta e envio de comentários relativos à revisão da Diretiva Anti Tráfico, da União Europeia. De acordo com o site da Comissão Europeia, “conforme anunciado na estratégia de luta contra o tráfico de seres humanos, esta revisão da Diretiva Anti Tráfico – que se baseará nos resultados de […]

A OesteCIM lança Inquérito Digital com vista à recolha de informação que permita obter um ponto de situação realista sobre a implementação de políticas de igualdade de género e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal nos Municípios do Oeste. O inquérito é dirigido a empresas, alunos/as, autarquias, associações, educadores e cidadãos/ãs da Região Oeste […]