Está aberto, até ao dia 2 de abril, um procedimento para provimento, por mobilidade interna, de 2 lugares de Técnico Superior. Os lugares a ocupar são para desempenho de funções na Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão (EMIG 2030), com o seguinte conteúdo funcional: realizar a análise de admissibilidade das entidades beneficiárias de acordo […]

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu um importante acórdão no caso Deldits (C-247/23), declarando que, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, as autoridades nacionais responsáveis pela manutenção de registos públicos (como os registos de asilo) devem corrigir os dados relativos à identidade de género quando […]

Com a abertura da 69ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher, os Estados-Membros adotam uma forte Declaração Política, comprometendo-se a respeitar, proteger e promover direitos, igualdade e empoderamento para todas as mulheres e meninas. Enquanto o mundo comemora o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, os governos adotaram por consenso uma […]

Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou o seu Roteiro para os Direitos das Mulheres e divulgou o Relatório sobre Igualdade de Género de 2025. Este Roteiro impulsiona a agenda da igualdade de género e traz uma visão política de longo prazo para avançar nos direitos das […]

Celebramos o Dia Internacional das Mulheres e assinalamos os 30 Anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos da 1ª Conferência sobre as Mulheres que se realizou no México em 1975. No dia 7 de março, junte-se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, numa Conferência […]

Celebramos o Dia Internacional das Mulheres e assinalamos os 30 Anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos da 1ª Conferência sobre as Mulheres que se realizou no México em 1975. No dia 7 de março, junte-se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, numa Conferência […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de outubro a dezembro de 2024. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1420 pessoas, sendo 51,2% mulheres, 47,1% crianças […]

Realizou-se, no dia 7 de fevereiro, na cidade da Maia, a apresentação do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027. Com a presença da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, foram avançadas medidas como o acesso imediato a um número de utente, acesso à […]

Nova sessão de esclarecimento: 7 de fevereiro | 14h30 | Online Tendo sido alargado, até 28 de fevereiro, o prazo para submissão de candidaturas ao concurso aberto pelo aviso PESSOAS-2024-30 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação, realiza-se no dia 7 de […]