Por: Sandra Ribeiro, Presidente da CIG O que torna uma mulher inspiradora? Não é apenas o cargo, a visibilidade ou o poder — é a coragem de lutar pelos seus direitos, de transformar a sua liberdade num caminho que quer seguir, mesmo quando lhe dizem que não é o dela, que não lhe fica bem, […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em parceria com a ANIMAR, vai promover uma ação de capacitação no domínio da prevenção da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, dirigida a organizações do setor da Economia Social. A ação realiza-se no dia 30 de abril, em formato online das 10h00 às […]

Foi publicada, no Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 21/2025/1, de 22 de abril que ratifica a Lei n.º 39/2025 (01/04/2025). A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, que a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento […]

A Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa (GEC) e o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC) receberam do Comité de Ministros a tarefa de preparar uma Recomendação sobre a responsabilização pela violência facilitada por tecnologias contra mulheres e raparigas. Esta Recomendação fornecerá orientações não vinculativas aos Estados-membros sobre como reforçar […]

As ONG inscritas no registo nacional de ONG da CIG, na qualidade de ONG de Mulheres (ONGM) ou de outra ONG podem apresentar a sua candidatura entre 7 de abril e 9 de maio. Na sequência de se encontrar em pleno funcionamento o sistema de registo de organizações não governamentais na CIG, e de se […]

Realizou-se, no passado dia 3 de abril de 2025, um Encontro Nacional Online para Municípios sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A sessão decorreu no âmbito da componente bilateral do EEA Grants Portugal, que promove a cooperação entre Portugal, a […]

É cada vez mais comum observarmos, nas redes sociais, comportamentos que transformam o desprezo e o desrespeito pelas mulheres num espetáculo público. Alguns daqueles que se apresentam como “influenciadores” utilizam o seu alcance digital para desinformar, manipular e disseminar ideias que, não só reforçam a desigualdade de género, mas também alimentam práticas discriminatórias. O discurso […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género marcou presença no 1.º Congresso Internacional Perspetivas Multidisciplinares sobre Género e Inclusão, que decorreu nos dias 13 e 14 de março, no Edifício da Reitoria – Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira. O evento foi promovido pela Comissão para a Igualdade e a Inclusão […]

No Dia Mundial do Teatro, Ana Zanatti apelou a uma maior participação das mulheres no teatro. Num texto publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores, no dia 27 de março, a atriz refere que “…o sexismo não pode ignorar, e muito menos apagar, o valor inestimável da Mulher na cultura. Queremos ver mais textos […]

Foi publicada no Diário da República a Lei que promove os direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas. A Lei n.º 32/2025, de 27 de março altera o Código do […]