Circulares e Orientações

• Circular Normativa nº. I-POISE/POAPMC/CD/125/2023 – Notificações
• Circular normativa 5314-2022  – Elegibilidade Formandos Estrangeiros em ações cofinanciadas pelo PO ISE
• Orientação de Gestão | 01/EMIG/2022
• RAP – Orientação relativa a monitorização de indicadores
• Instrumento de monitorização mensal_ponto 14 do Aviso POISE-37-2021-01 (Formato PDF)
• Instrumento de monitorização mensal_ponto 14 do Aviso POISE-37-2021-01 (Formato docx)
• Orientação de Gestão 1 EMIG_2021 – Atualização Instrumento Recolha Evidências Atendimento
• Registo de Atendimentos 3.17.1 – abril2021 – Quadro 1
• Registo de Atendimentos 3.17.1 – abril2021 – Quadro 2
• Registo de Atendimentos 3.17.1 – abril 2021
• Orientação Técnica N.º 3/2020 – Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação
• CheckList de Avaliação – FASE CANDIDATURA – Princípios Transversais da Igualdade entre Homens e Mulheres e Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação (Formato docx)
• CheckList de Avaliação – FASE SALDO – Princípios Transversais da Igualdade entre Homens e Mulheres e Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação (Formato docx)
• Circular Informativa nº S-POISE Lisboa/4121/2020 – Sistematiza informação para que as entidades beneficiárias promovam o cumprimento dos princípios da igualdade de oportunidades no planeamento e execução das operações e a demonstração do seu efetivo contributo
• Informação PO ISE aos beneficiários – Período de suspensão das operações no âmbito da pandemia do COVID-19
• Orientação Técnica ADC 2-2020 – Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
• Orientação PO ISE – Formação a Distância – Combate ao COVID-19
• Deliberação CIC n.º8/2020 – COVID-19
• Informação PO ISE aos beneficiários – COVID-19
• Deliberação CIC n.º 3/2019 – Prefinanciamento Operações Baixo Montante
• Circular normativa 14/CD/2018 – Orientações em matéria de imputação de custos com pessoal não docente
• Circular normativa 05/UC/2018 – Orientações aos beneficiários sobre a Medida Zero Carimbos Portugal 2020
• Circular normativa 04/UC/2018 – Orientações sobre os registos de presença de formandos e dos sumários de formadores, no âmbito das operações de natureza formativa
• Circular normativa 01/UC/2018 – Verificações Administrativas – Documentos de suporte das amostras financeiras aleatórias selecionadas no âmbito dos pedidos de reembolso e de saldo
• Circular normativa 10/UC/2017 – Verificações Administrativas – Documentos de suporte das amostras financeiras aleatórias selecionadas no âmbito dos pedidos de reembolso e pedido de saldo
• Circular normativa 09/UC/2017 – Orientações para a elaboração da chave de imputação de custos comuns
• Circular normativa 07/UC/2017 – Elegibilidade de amortizações de bens de reduzido valor
• Circular informativa 04/UGI/2017 – Regras de Informação e Comunicação para os Beneficiários do PO ISE
• Circular normativa 05/UC/2017 – Orientações em matéria de imputação de despesas com alojamento, alimentação e transporte de formadores externos e pessoal não docente externo
• Circular normativa 04/UC/2017 – Verificações de Gestão – Cumprimento das regras em matéria de contratos públicos em operações financiadas ao abrigo das opções de custos simplificados
• Circular normativa 29/UC/2016 – Documentos comprovativos dos documentos de despesa
• Circular normativa 28/UC/2016 – Elegibilidade dos subsídios de férias e de natal relativos a despesas de pessoal interno
• Circular normativa 25/UC/2016 – Encargos com alimentação de formandos – obrigação de atribuição dos apoios em espécie
• Circular normativa 22/UC/2016 – Orientações aos beneficiários em matéria de ética, conduta e integridade
• Circular normativa 21/UC/2016 – Orientações em matéria de imputação de custos com pessoal não docente (e quadros de apoio a utilizar no respetivo registo)
• Circular normativa 19/UC/2016 – Pagamentos a formandos
• Circular normativa 4/UC/2016 – Modelos de carimbo aplicáveis às operações financiadas pelo PO ISE (REVOGADA)
• Circular normativa 3/UC/2016 – Pagamentos em numerário

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