Projetos - CIG

Mutilação Genital Feminina

_

Projeto Práticas Saudáveis – Pelo fim da Mutilação Genital Feminina
Entidade: CIG, ARS LVT e ACM

Projeto lançado a 7 de novembro de 2018, coordenado pela CIG, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Alto Comissariado para as Migrações, abrange atualmente 10 territórios correspondentes às áreas geográficas de abrangência de 10 Agrupamentos e Centros de Saúde de Lisboa: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, Lisboa Norte, Loures-Odivelas e Sintra.

Tem como objetivo prevenir e combater a MGF em Portugal, através de profissionais qualificados em áreas-chave e do reforço da intervenção comunitária com parceiros locais.

Este projeto está ancorado nas estruturas de saúde mais próximas à população em risco, sendo as atividades dinamizadas e/ou monitorizadas pelas unidades de saúde pública.

Apoio Técnico e Financeiro ao desenvolvimento de medidas, projetos ou ações de Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina

EM EXECUÇÃO

Projeto “Jovens Ativistas no Combate à MGF/C”
Entidade: Associação para o Planeamento da Família
Pretende ser um projeto de intervenção com a juventude das comunidades afetadas pela prática da MGF. Através do recurso às redes sociais, o projeto divulgará testemunhos de jovens em pequenos vídeos. Serão realizadas sessões de sensibilização com o objetivo de uma maior mobilização juvenil para a causa, dirigida a estes grupos da comunidade, mas também às associações de estudantes de Universidades e núcleos de estudantes africanos das universidades. O projeto prevê ainda ciclos de debates, trazendo outras organizações ativistas para colocar em perspetiva as temáticas da MGF e a sua relação com o feminismo e o combate ao racismo, culminando com um encontro internacional de jovens ativistas das comunidades afetadas, para o qual serão convidadas a participar jovens raparigas do grupo de embaixadoras europeias para darem o seu testemunho. Será ainda produzida uma obra artística de produção coletiva a ser exposta em locais de acesso juvenil, dando visibilidade à causa. A intervenção incidirá fundamentalmente nos distritos de Lisboa e Setúbal.

Projeto “Pelo Fim da Excisão – Educação!”
Entidade: Associação Mulheres sem Fronteiras

O “Projeto Pelo Fim da Excisão – Educação!” pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela entidade com meninas, raparigas e mulheres sobreviventes à excisão em contexto escolar, bem como ainda junto de profissionais na área da educação e da saúde e com estudantes do ensino superior nas áreas científicas mais relevantes para o apoio e combate a esta prática.
Serão produzidos alguns materiais, designadamente uma exposição itinerante e um livro infantil ilustrado. Este último, contará a história de uma menina real, portuguesa, afetada pela MGF e quase forçada a casar até se tornar, na atualidade, uma ativista pelo fim da prática.
Este projeto tem como âmbito territorial a Grande Lisboa com um foco especial no concelho da Moita, mas abrangendo igualmente os concelhos do Barreiro, Montijo, Setúbal, Loures, Odivelas, Lisboa.

Projeto “A menina/mulher no combate à mutilação genital feminina”
Entidade: Liga Portuguesa Contra a Sida

O projeto consiste na promoção de sessões/palestras informativas em conjunto com parceiros locais dos concelhos de Loures e Odivelas, de modo a trabalhar a prevenção da MGF nas comunidades imigrantes praticantes. Serão ainda disponibilizados apoios gratuitos e confidenciais existentes nos centros de atendimento e apoio integrado da LPCS, (clínico, social, jurídico) às mulheres/meninas que foram submetidas à prática. Adicionalmente, serão criados os grupos de interajuda, que integram mulheres que foram mutiladas, no âmbito dos quais partilharão as suas experiências, contribuindo para o desenvolvimento de um plano de vida, na perspetiva de intervenção direcionada.
O projeto prevê ainda a constituição local de grupos de jovens imigrantes nos concelhos em apreço, que tendo chegado ao país ainda crianças e/ou sendo imigrantes de 2ª geração, têm uma experiencia diferente e que através da interação cultural e geracional, poderão ser o veículo da mudança referente às práticas culturais nefastas.
O projeto produzirá um panfleto sobre MGF e comportamentos sexuais seguros, bem como disponibilizará rastreios às doenças sexualmente transmissíveis às comunidades afetadas.
Este projeto tem como âmbito territorial Loures e Odivelas.

Projeto “A MGF Não Tem Justificação!”
Entidade: Comunidade Islâmica de Palmela

O projeto tem como público-alvo prioritário os/as jovens das comunidades prevendo várias iniciativas de aproximação e contacto com os mesmos, de entre os quais visitas às escolas e instituições de acompanhamento nos referidos concelhos para debates e sessões de esclarecimento promovidas por profissionais de saúde e especialistas em islamismo, bem como a promoção de concursos didáticos relacionados com a prevenção e erradicação da MGF.
O projeto contempla ainda a realização de palestras sobre MGF em locais de culto ilsâmico e mesquitas e incidirá a sua intervenção nos territórios de Amadora, linha de Sintra, Barreiro e Loures.

Projeto “Diyafa” – Acolhimento Saudável para a Mulher Refugiada e Imigrante
Entidade: Casa Árabe Portuguesa

Propõe-se intervir junto de famílias refugiadas/imigrantes garantindo-lhes informação sobre direitos humanos, sexuais e reprodutivos sobre a legislação vigente nessas matérias.
Prevê atividades de sensibilização e mobilização de líderes religiosos para o fim da prática de MGF.
O projeto tem ainda como finalidade oferecer um atendimento individualizado e de proximidade às mulheres refugiadas/imigrantes, propondo a criação e implementação de uma consulta interdisciplinar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, tendo por base o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, focado na identificação de complicações físicas, psicossociais e sexuais resultantes da MGF. Nesse âmbito, criará um “Passaporte de Saúde da Mulher Refugiada e Imigrante”, um instrumento de registo dos profissionais de saúde, no âmbito da saúde da mulher que contribui para a articulação nos diferentes níveis de cuidados de saúde primários e hospitalar, evitando a repetição de informação potencialmente traumática (revitimização) e cumprindo as regras de confidencialidade e proteção de dados.
Tem como área geográfica de abrangência preferencial, os concelhos de Almada e Seixal.

Projeto Protege+ | Capacitação para a Identificação e Prevenção da Mutilação Genital Feminina (2ª edição)
Entidade: Gentopia – Associação para a diversidade e igualdade de género

Consiste na formação de profissionais de saúde da zona Norte do país, onde uma menor concentração de comunidades oriundas dos países que a praticam tem justificado uma maior escassez de respostas e ações de capacitação. Com os profissionais de saúde, cria grupos de trabalho colaborativo que podem servir como plataforma de diálogo, partilha de experiências e colaboração entre profissionais que já beneficiaram da ação de formação, promovendo o aprofundamento de competências práticas para a gestão da abordagem a vítimas e potenciais vítimas, partilha de boas práticas e a manutenção do compromisso dos/as envolvidos/as em serem agentes multiplicadores de informação sobre a temática nos seus respetivos contextos de inserção social e profissional.
Serão ainda realizadas ações de sensibilização sobre a problemática da MGF a estudantes do ensino superior, a frequentar cursos nas áreas profissionais prioritárias, nomeadamente junto de estudantes dos cursos de saúde, serviço social, educação, psicologia, entre outras.
O projeto propõe-se intervencionar a Zona Norte do país.

Projeto Conhecer, Agir e Formar – pelo fim das Práticas Nefastas
Entidade: AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde

Prevê um conjunto de intervenções atividades que visam: aumentar o conhecimento sobre os fatores preditores destas práticas em mulheres residentes na zona da Grande Lisboa; atualizar a informação constante do protocolo de intervenção integrada pelo fim da MGF na Amadora, alargando-o a outras práticas nefastas; criar um curso de autoformação online sobre práticas nefastas, dirigido a profissionais que pretendam conhecer mais esta temática; sensibilizar/formar docentes de zonas geográficas de maior prevalência de MGF.
Direcionado primeiramente ao território da Amadora, o projeto visa abranger, na sua vertente da capacitação, os/as profissionais dos territórios que integram o projeto “Práticas Saudáveis”.

Projeto Ativismo Saudável – Refletir, Desconstruir e Articular contra a MGF
Entidade: Associação dos Filhos e Amigos de Farim

Consiste na promoção e organização de fóruns de reflexão para discutir e debater vários temas em torno da igualdade de género nas suas múltiplas dimensões, com enfoque na MGF e outras práticas nefastas no município de Sintra e arredores, convidando para tal estudantes universitários, jovens e adolescentes, escritores, músicos/artistas, líderes políticos, líderes religiosos, profissionais de saúde, educação entre outros.
O projeto propõe-se a capacitar ativistas para que desempenhem o papel de interlocutores/as junto das mesquitas e lideranças religiosas e tradicionais com o objetivo de desconstruir a narrativa/teoria que estabelece ligação da prática ao islão/Corão.
Procurará garantir articulação com a áreas da justiça e educação através da participação de ativistas do projeto em atividades formativas e de sensibilização dos diferentes profissionais da área (policias, juízes, procuradores, docentes, estudantes), de acordo com as solicitações nesse sentido e as necessidades observadas e possível acompanhamento de casos de justiça/julgamentos e de condenado/as, garantindo uma formação adequada e sensibilização para a sua plena integração.
Terão lugar ainda no concelho de Sintra, campanhas de sensibilização nos locais de maior afluência das comunidades afetadas como sejam mercados, feiras semanais, centros comerciais, paragens de transportes públicos etc.

Projeto “Kit de Abordagem à Mutilação Genital Feminina/Corte”
Entidade: Associação para o Planeamento da Família
Consiste fundamentalmente na elaboração de um Kit facilitador de abordagem e ações de formação/sensibilização, intitulado “Kit de Abordagem à Mutilação Genital Feminina/Corte”.
Este recurso é constituído por múltiplas peças que poderão ser apropriadas parcelarmente em função do contexto, finalidade e público-alvo. De entre os vários materiais destacam-se uma escala de avaliação de risco, um guião de entrevista em contexto de consulta, um folheto de higiene íntima direcionado para meninas e jovens, leis da MGF ( traduzidas para Árabe; Crioulo; Francês; Fula) etc.
Prevê ainda a criação e formação de um grupo de Mulheres Mediadoras Culturais em Saúde, para que possam servir os interesses centrados nas vítimas ou potenciais vítimas, bem como a formação de profissionais de saúde pertencentes aos ACES de Sintra e ACES da Amadora, mais concretamente, de centros de saúde de Sintra e de Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados da Amadora valências de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social.
Este projeto conta com a parceria da Associação Mulheres sem Fronteiras, da AFAFC – Associação Filhos e Amigos de Farim; do ACES da Amadora e do ACES de Sintra.
Mais informações aqui.

ENCERRADOS

Projeto “Jovens Ativistas Pelo Fim da MGF”
Entidade: União de Mulheres, Alternativa e Resposta

Visa dar voz a jovens raparigas e rapazes das comunidades afetadas para que sejam protagonistas da mudança nas comunidades onde estão inseridos/as. O projeto prevê a realização de ações de formação e sensibilização para jovens capacitando-os para o trabalho de prevenção e combate à MGF nas suas comunidades, no quadro da promoção dos valores dos direitos humanos, da igualdade, da cidadania e de uma cultura de não-violência. Prevê uma articulação especial com estruturas de saúde, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva e de apoio a imigrantes.
O projeto tem como áreas geográficas de abrangência, Lisboa e Almada.

Projeto “MGF Maioridade Global Feminina”
Entidade: Teatro IBISCO – Teatro Inter-Bairros para a Inclusão Social e Cultura do Otimismo
O projeto consubstancia-se fundamentalmente na constituição um grupo de jovens/agentes de mudança, os quais se implicaram na construção de uma peça teatral sobre MGF, da qual são (co) autores/as e intérpretes. Esta peça servirá de mote a assembleias comunitárias e debates sobre a temática, especialmente dirigidas a estudantes das escolas de Loures.
São parceiros deste projeto, a Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação; o Secretariado Diocesano de Lisboa da Pastoral dos Ciganos; e o ACES de Loures e Odivelas.
A crise pandémica comprometeu a estreia e exibição desta peça e atividades associadas, no concelho de Loures em 2020. Em breve, serão anunciadas datas.
Mais informações aqui.

Projeto “ODS 5 – Os Direitos das Sobreviventes”
Entidade: Associação de Mulheres Sem Fronteiras
O projeto “ODS5 Os Direitos das Sobreviventes” consubstancia-se fundamentalmente na promoção de ações de sensibilização e formação sobre MGF e outras práticas tradicionais nefastas, com vista à capacitação de profissionais em diferentes áreas e com particular incidência nos educadores, docentes, auxiliares de educação (mas também profissionais de saúde, serviço social etc.). Particularmente centrado no contexto escolar, o projeto desenvolve iniciativas com turmas do ensino secundário, nomeadamente sessões de informação e sensibilização, em contexto de sala de aula, sobre igualdade de género, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, diversidade cultural e religiosa, violência de género, e práticas tradicionais nefastas, em especial a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, de menores e forçados.
Desenvolve ações em vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, incidindo particularmente a sua intervenção no territórios de abrangência do ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, designadamente, Moita, Barreiro, Montijo e Alcochete e tem como parceiros o ACES Arco Ribeirinho, a Câmara Municipal da Moita; a Escola Secundária da Baixa da Banheira, o Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência para os municípios do Barreiro e da Moita; a Associação dos Filhos e amigos de Farim; Associação para o Planeamento da Família; a USF Travessa do Tejo, e a Federação Académica de Lisboa.
Mais informações aqui.

Projeto “Ativismo Saudável – Pela igualdade, pela saúde e pelos direitos humanos contra a Mutilação Genital Feminina”
Entidade: Associação dos Filhos e Amigos de Farim
Propôs-se fundamentalmente a promover a capacitação e a formação de elementos (16) da associação para assumirem o papel de ativistas e agentes de mudança pelo fim da mutilação genital feminina. Concomitantemente, o projeto vem a concretizar atividades de sensibilização e de prevenção da MGF junto das comunidades no concelho de Sintra e zonas limítrofes protagonizadas pelos ditos ativistas (eventos, reuniões, encontros comunitários). O projeto “Ativismo Saudável” aposta ainda em campanhas de sensibilização de rua, com presença em espaços e momentos com maior frequência das comunidades de risco, como mercado e feiras do concelho de Sintra.
Este projeto tem como parceiros a Câmara Municipal de Sintra; a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão; a APF – Associação para o Planeamento da Família e a Associação Mulheres sem Fronteiras.

Projeto “Intervenção Precoce em Igualdade”
Entidade: UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
Centra a sua intervenção no concelho de Almada.
Consiste na criação e aplicação de um módulo sobre Igualdade de Género/Práticas Tradicionais Nefastas, em parceria com a UCC “A Outra Margem” (unidade que pertence ao ACES Almada Seixal), nos cursos de preparação para o parto e parentalidade, dirigido a gestantes e pessoas significativas que as acompanhem.
O projeto “Intervenção Precoce em Igualdade” propõe-se ainda a dinamizar ações de formação (referencial acreditado) dirigidas a educadores de infância e docentes do 1º ciclo e pessoal, bem como a assistentes operacionais de escolas de ensino básico e jardins-de-infância. Para o efeito produziu e acreditou um referencial de formação (convertido, entretanto para ambiente digital).

Projeto “@PN – as TIC pelo fim das Práticas Nefastas”
Entidade: AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde
Consiste na produção de uma aplicação informática dirigida prioritariamente a jovens (dentro e fora do contexto formal de ensino) e também a docentes, formadores/as e profissionais com interesse/trabalho na área.
Trata-se do primeiro recurso dedicado às práticas tradicionais nefastas/MGF produzido para jovens e pode ser utilizado em contextos de educação formal e não formal.
Este projeto contou com a parceria do ACES Amadora, Câmara Municipal da Amadora, CPCJ da Amadora, P&D Factor e Escola Profissional Gustav Eiffel.
Para consulta da aplicação: https://animedia.pt/mgf/

Projeto “Prevenção e combate da Mutilação Genital Feminina”
Entidade: Associação Balodiren
Esta associação representativa da comunidade da Guiné-Bissau tem centrado a sua intervenção no concelho de Sintra. O projeto Prevenção e combate da Mutilação Genital Feminina”
Consiste fundamentalmente na promoção de workshops e tertúlias dedicados à temática da MGF, nas suas várias dimensões de análise, nomeadamente na perspetiva dos direitos humanos, da religião, da saúde e das migrações, dirigidos a pessoas das comunidades de risco e também profissionais de saúde, técnicos/as de proteção de menores, instituições de solidariedade social e associações locais do concelho de Sintra.

Projeto “Protege +”
Entidade: Gentopia – Associação para a Diversidade e Igualdade de Género
Dedica-se à promoção de ações de sensibilização e formação de profissionais e futuros/as profissionais que, no âmbito das suas funções, possam ter contacto com vítimas ou pessoas em risco de MGF, em especial membros das comunidades educativas, profissionais de saúde, de assistência social, e outros técnicos/as que trabalham na área do apoio à integração de imigrantes, com especial incidência em estudantes de medicina e enfermagem e profissionais de saúde.
Este projeto incide a sua intervenção nos territórios do Porto e Vila Nova de Gaia, tendo como parceiros de apoio à sua execução a Associação de Solidariedade Internacional, o Núcleo HeforShe do Porto, Escola Superior de Enfermagem do Porto, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Câmara Municipal de Gaia etc.