Guiões de Educação Género e Cidadania

“Guiões de Educação Género e Cidadania: uma estratégia para o mainstreaming de género na educação o sistema educativo”

O Projeto

O Projeto “Guiões de Educação Género e Cidadania: uma estratégia para o mainstreaming de género no sistema educativo” incide sobre a integração da igualdade entre mulheres e homens na prática docente e na organização e cultura escolares.

Inicia-se em 2008-2009 e a partir de 2011 passa a ser uma medida de política da área da Educação dos Planos Nacionais para a Igualdade de Género (IV PNI; V PNI e ENIND/PAIMH).

É dirigido a profissionais de educação de todos os ciclos do ensino não superior – educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário – do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

É coordenado pela CIG e tem sido concretizado com a colaboração de mais de 40 especialistas em Género e Educação, pertencentes a cerca de 20 instituições de ensino superior, universitárias e politécnicas, de norte a sul do país.

_

Finalidade

O Projeto visa a transversalização efetiva, continuada e sustentada da igualdade de género, isto é, da igualdade entre homens/rapazes e mulheres/raparigas na educação escolar e no currículo do ensino não superior. Para isso, o Projeto visa a:

Integração da perspetiva da igualdade de género na prática docente e na cultura organizacional da escola
Incorporação da temática das relações entre mulheres e homens no conhecimento das diferentes áreas disciplinares.

_

Objetivos

Para atingir esta dupla finalidade, o Projeto tem 4 objetivos prioritários:

Integrar a perspetiva da igualdade de género nas práticas pedagógicas, individuais e coletivas, de docentes
Incorporar as relações entre mulheres e homens e os contributos dos Estudos sobre as Mulheres e dos Estudos de Género no currículo
Colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da Educação para a Cidadania
Introduzir as questões da igualdade de género na tomada de decisão e nas dinâmicas organizacionais e comunicacionais da escola.

_

Fases

Até ao momento, o Projeto desenvolveu-se em três fases com atividades semelhantes mas tónicas distintas:

Evolução do Projeto

A 1ª fase centra-se na produção dos Guiões

Nesta fase produziram-se quatro dos cinco Guiões: conceção científica pelas equipas autoras; conceção gráfica facilitadora da sua leitura e utilização; validação curricular pelo ME/DGE; edição e distribuição dos Guiões destinados ao pré-escolar, 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclos do ensino básico.
Em 2012, é publicada online a tradução em inglês dos Guiões destinados ao pré-escolar e ao 3º ciclo.

A formação contínua de docentes é uma atividade que suporta o projeto desde o seu início.

Realizam-se ações de formação acreditada: para a experimentação das atividades propostas nos Guiões, durante a sua conceção; para a aplicação-piloto dos dois primeiros Guiões, após a sua publicação.

A 2ª fase privilegia a formação de docentes

A formação de docentes é a atividade central desta fase que visa a generalização da aplicação dos Guiões e a integração da temática e da perspetiva da igualdade de género na prática docente.

A CIG coordena um amplo programa de formação contínua: realizam se ações de formação acreditadas em todo o país (abrangendo o Continente e Regiões Autónomas) em parceria com 10 instituições de ensino superior e com a Direção Geral de Educação (DGE), com a colaboração das equipas autoras dos Guiões e de outras/os docentes do ensino superior (2013-2016). A nível local, realizam-se ações de formação acreditadas promovidas por autarquias em parceria com os respetivos CFAE, a CIG e/ou instituições de ensino superior.

Por iniciativa dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, os Guiões são distribuídos por todas as escolas das duas Regiões Autónomas.

Na Madeira, a formação de docentes sobre a aplicação dos Guiões realiza-se no quadro da formação anual destinada a docentes do Projeto ESA – Educação para Sexualidade e para os Afetos que cobre a maior parte das escolas do 1ºciclo, alargando-se depois aos outros ciclos.

Nesta fase é produzido em suporte digital e editado online o 5º Guião, destinado ao secundário.

A 3ª fase centra-se no currículo e na organização escolar

A 3ª fase do Projeto vem responder à conjuntura criada pela aprovação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e ao seu entrosamento com a ENIND. Ao mesmo tempo, tornou-se imperioso dar sustentabilidade às mudanças que cada docente introduz na sua prática, para que essas mudanças possam ter efeitos multiplicadores ao nível da escola.

Nesta fase, a formação de docentes orienta-se para a abordagem da Igualdade de Género como domínio obrigatório da Educação para a Cidadania, assim como para a sua integração em todas as disciplinas do currículo e para a sua incorporação na cultura e organização das escolas.

Alarga-se e reforça-se a articulação direta da CIG com os CFAE e realizam-se ações de curta duração e de longa duração, com recurso a docentes do ensino superior.

Realiza-se o primeiro projeto-piloto de intervenção na ótica da whole school approach, preconizada pela ENEC. Com a duração de 3 anos, o projeto desenvolve-se em articulação com uma instituição do ensino superior e uma escola privada com pré-escolar e 1º ciclo.

A Secretaria Regional da Educação da Madeira promove, em dezembro de 2018, um Seminário sobre a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania tendo como tema central a Igualdade de Género. Realizado pelo Projeto ESA com a colaboração da CIG, nele se apresentam os Guiões de Educação Género e Cidadania enquadrados na ENEC.

Cinco entidades financiadas pelo POISE (Eixo 3) através da CIG, no âmbito da Formação de Públicos Estratégicos, promovem ações de formação realizadas com equipas autoras dos Guiões e/ou centradas na sua aplicação, no quadro da ENEC.

_

Vertentes do Projeto

As principais vertentes do projeto geram atividades que coexistam ao longo da sua evolução e que se potenciam entre si. Ao mesmo tempo, a avaliação realizada ao longo das ações de formação permite constatar novas necessidades que resultam, quer da evolução do projeto, quer das mudanças do sistema educativo.

Principais vertentes do Projeto

_

Parcerias e trabalho em rede

O Projeto concretiza-se através da participação de um conjunto alargado de investigadoras/es em Estudos sobre as Mulheres e Estudos de Género, de diferentes formações científicas, maioritariamente especialistas em Educação e Formação de Docentes. A maioria é docente do ensino superior e integra a rede nacional informal Coeducação.

A autoria dos cinco Guiões envolveu 28 autoras/es, pertencentes a 15 instituições de ensino superior, a que se juntaram 3 consultoras externas às equipas e respetivas instituições de pertença.

A formação de docentes, realizada nas duas primeiras fases, envolveu a maior parte das equipas autoras, passando a integrar docentes de mais 3 instituições de ensino superior.

A parceria com as instituições de ensino superior e a colaboração das equipas autoras foram a principal condição que permitiu a realização da formação de docentes, principalmente na 1ª e na 2ª fase do Projeto.
Até 2018, o Projeto envolveu um total de 44 investigadoras/es e docentes provenientes, no seu conjunto, de 18 instituições de ensino superior:
Universidades Aberta, Fernando Pessoa, da Beira Interior, de Évora, de Coimbra (FPCE e FE), de Lisboa (FPCE e ICS), do Minho, do Porto (FADE e FPCE). Escolas Superiores de Educação dos Institutos Politécnicos de Coimbra, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal. Instituto Superior Miguel Torga. Universidade da Extremadura (Espanha).

Seguiu-se a parceria com a DGE, especialmente importante entre 2013 e 2016, a que se foi juntando a parceria com algumas autarquias no quadro das respetivas políticas locais para a igualdade, como é o caso das Câmaras Municipais de Seixal, Figueira da Foz, Vila Nova de Poiares e Palmela.

Igualmente importante foi a parceria com a Direção Regional de Educação da Madeira que se inicia em 2017 e que se alarga com a entrada em vigor da ENEC.

Por fim, os Centros de Formação de Associação de Escolas têm constituído parceiros essenciais da formação realizada em articulação direta com a CIG, de que são exemplo os CFAE de Torres Vedras e Lourinhã, Infante D. Henrique, Beira Mar, Ordem de Santiago, Levante Algravio, Minerva, NovaFoco, Porto Oriental, Beira Interior, Sousa Nascente.

Desde 2018, desenvolve-se o Projeto-piloto “A Escolinha em Viagem para a Igualdade” por iniciativa da Direção de uma escola privada. A parceria da CIG com “A Escolinha” e com a Escola Superior de Educação de Setúbal tem viabilizado a formação de pessoal docente e de pessoal não docente realizada ao longo dos últimos 3 anos.

O financiamento através do POISE permitiu que três instituições de ensino superior, já ligadas ao Projeto dos Guiões, pudessem continuar a realizar a formação de docentes em torno destes materiais e veio criar condições para que uma organização não governamental e uma comunidade intermunicipal se associassem aos objetivos do Projeto, centrando a formação na generalização da utilização dos Guiões na prática docente. É o caso de: FPCE da Universidade do Porto, Universidade da Beira Interior e Universidade Aberta; Casa do Professor e Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

_

Os Guiões

A autoria dos cinco Guiões pertence a cinco equipas diferentes que integram as autoras dos capítulos comuns a diferentes Guiões. É o caso do capítulo teórico sobre Género e Cidadania, presente nos cinco Guiões, e do capítulo sobre Género e Currículo, comum aos Guiões do 2º e do 3º ciclos.

Guia de Educação – Género e Cidadania Pré-escolar	Maria João Cardona (coord.) Conceição Nogueira Cristina C. Vieira Marta Uva Teresa-Cláudia Tavares
Guia de Educação – Género e Cidadania 1º Ciclo	Maria João Cardona (coord.) Conceição Nogueira Cristina C. Vieira Isabel Piscalho Marta Uva Teresa-Cláudia Tavares
Guia de Educação – Género e Cidadania 2º Ciclo	Clarinda Pomar (coord.) Aitana Martos García Alberto Martos García Ângela Balça Antónia Fialho Conde Conceição Nogueira Cristina C. Vieira Luísa Saavedra Paula Silva Olga Magalhães
Guia de Educação – Género e Cidadania 3º Ciclo	Teresa Pinto (coord.) Conceição Nogueira Cristina C. Vieira Isabel Silva Luísa Saavedra Maria João Duarte Silva Paula Silva Vasco Prazeres
Guia de Educação – Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário	Cristina Vieira (coord.) Conceição Nogueira Fernanda Henriques Fernando M. Marques Filipa Lowndes Vicente Filomena Teixeira Lina Coelho Madalena Duarte Maria Helena Dias Loureiro Paula Silva Rosa Monteiro Teresa-Cláudia Tavares Teresa Pinto Teresa Toldy Virgínia Ferreira

Nos Guiões do pré-escolar e do 1º ciclo, as sugestões práticas consistem em exemplos de situações pedagógicas a criar no quadro das orientações curriculares do pré-escolar e do currículo do 1ºciclo.

Nos Guiões do 2º e do 3º ciclos as atividades propostas organizam se em torno de temas transversais ao currículo, suscetíveis de serem trabalhados em qualquer disciplina. Os temas são:

Atividades Lúdico-Motoras dos Tempos Livres
Personagens da Literatura infanto juvenil
História e Património
Corpo
Saúde
Liderança
TIC
Escolhas Vocacionais

O Guião destinado ao ensino secundário centra-se na leitura crítica, na ótica do género, dos programas de algumas disciplinas, introduzindo exemplos de contributos dos Estudos sobre as Mulheres e dos Estudos de Género de cada área científica nas respetivas disciplinas do currículo. As disciplinas são:

Português
Inglês
Filosofia
Biologia
Educação Física
História da Cultura e da Arte
História
Economia
Área de Integração

_

Efeitos

A DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DOS GUIÕES ALARGA A SUA DIVULGAÇÃO E POTENCIA A SUA UTILIZAÇÃO.

Os Guiões estão disponíveis em linha desde maio de 2010.
Isto permite que docentes dos ensinos básico e secundário utilizem estes materiais na sua atividade profissional, quer disciplinar, quer na educação para a cidadania, na educação para a saúde e, em especial, na educação sexual, obrigatória no 2º e no 3º ciclos do ensino básico.

Gradualmente os Guiões passam a ser utilizados na formação inicial de profissionais de educação, começando pelas instituições a que pertencem as autoras dos Guiões e alargando-se a Faculdades com Formação Inicial de Docentes, Faculdades de Psicologia e Ciências de Educação e em Escolas Superiores de Educação.

A FORMAÇÃO DE DOCENTES GERA PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Desde cedo, as equipas autoras divulgam os Guiões em Encontros Científicos, nacionais e internacionais. O Brasil é um dos principais países onde os Guiões se tornam conhecidos e começam a ser utilizados.
À medida que a formação contínua se intensifica e se alarga, os respetivos resultados vão sendo apresentados, por diferentes equipas de investigadoras do Projeto, através de Comunicações em Congressos Internacionais e Nacionais e de artigos publicados em Revistas Científicas.

O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL ACOMPANHA A EVOLUÇÃO DO PROJETO

O Projeto tem sido reconhecido como uma Boa Prática a nível internacional em diferentes momentos.

Em novembro de 2012, dá-se o 1º reconhecimento internacional do Projeto. O Grupo de Alto Nível para o Mainstreaming de Género da Comissão Europeia seleciona o Projeto para ser um dos três exemplos apresentados no Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Igualdade de Género em Educação, que se realiza em Lisboa, em novembro.

Em abril de 2015, é a vez do Conselho da Europa integrar o Projeto na Compilação de Boas Práticas promotoras de uma educação livre de estereótipos de género e de formas de implementação da Recomendação do Conselho da Europa sobre Mainstreaming de Género na Educação.

Em maio de 2016, a rede europeia EQUINET reconhece o Projeto como uma Boa Prática, escolhendo-o para ser apresentado no Seminário Internacional Igualdade de Género em Educação.

O 4º reconhecimento internacional verifica-se em 2019, quando o Conselho da Europa volta a destacar o Projeto, desta vez como uma das 25 Melhores Práticas identificadas no Programa ALL IN: towards gender balance in sport. O Projeto é considerado uma Boa Prática de Mainstreaming de Género na Educação.

_

Resultados

Os quatro Guiões impressos têm sido distribuídos preferencialmente pelas bibliotecas dos agrupamentos escolares e das escolas não agrupadas. Instituições de ensino superior com formação inicial de docentes e organizações acreditadas para a formação contínua de docentes têm igualmente recebido estes materiais para as suas bibliotecas e acervos documentais. Os quatro Guiões já foram reeditados ou reimpressos.

A formação de docentes, realizada até ao fim de 2020, fez-se maioritariamente em regime presencial, tendo-se privilegiado, mas não de forma exclusiva, a modalidade de oficina de formação. Apenas a Universidade Aberta assegurou, na modalidade de curso, a formação a distância, em e-learning, abrangendo docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores. A partir de março de 2020 a formação passou a realizar-se exclusivamente à distância, com recurso a plataformas digitais.

Até ao fim de 2020, realizaram-se 134 ações de formação acreditadas, num total de cerca de 5.000 horas de formação.

Evolução da formação ao longo do Projeto
(n.º de ações)

A maior parte da formação de docentes foi assegurada com a participação de elementos das equipas autoras dos Guiões e promovida por instituições de ensino superior. Para isso, a CIG estabeleceu a parceria com 10 instituições que asseguraram cerca de metade da formação realizada até ao momento (a maior parte realizada na 2ª fase): Escolas Superiores de Educação de Santarém, Setúbal, Portalegre e Lisboa; Faculdade de Desporto da Universidade do Porto e Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra; Universidades Aberta, de Évora, do Minho e da Beira Interior. Em 2020 inicia o estabelecimento de parcerias formais com CFAE, como é o caso do CFAE Sousa Nascente.

Entidades que promovem a formação de docentes

Até ao fim de 2020, a formação realizada abrangeu 2.708 docentes de todos os ciclos de ensino não superior, do pré-escolar ao 12º ano de escolaridade, sendo cerca de 84% do sexo feminino e 16% do sexo masculino. Com uma maior incidência de mulheres na 1ª fase (91%), aquela relação tem-se mantido relativamente constante nas duas fases seguintes do Projeto (83% e 84% de mulheres respetivamente).

A formação de docentes abrangeu cerca de 50% dos Agrupamentos de Escolas do continente, cobrindo 60% dos concelhos e todos os distritos do país.