Gestão Financeira / Patrimonial

• Instrumentos de Controlo Interno
  • Regulamento de Uso dos Veículos
  • Norma de Controlo Interno
  • Instrução Técnica N.º 01/DAF/2013 – Define as condições de reembolso de despesas com telefones domiciliários e telefones móveis pessoais, bem como a atribuição de telefones móveis para uso oficial
  • Instrução Técnica N.º 02/DAF/2013 – Define as condições da prestação de trabalho extraordinário, respectivo registo e processamento
• Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores
  • Situação de dívida a fornecedores em 31 de dezembro de 2012
  • Situação da dívida a fornecedores em 30 de Junho 2012
  • Situação da dívida a fornecedores em 31 de Dezembro de 2011
• Contratação Pública
  • A informação relativa à atividade de contratação pública está disponível no Portal BASE – Contratos Públicos Online e no Portal anoGov – Plataforma Electrónica de Contratação Pública, os quais podem ser acedidos em:
    • Portal BASE
    • anoGov
• Publicitação de subvenções e benefícios públicos
  • No âmbito dos mecanismos de transparência dos atos da Administração Pública e dando cumprimento ao estabelecido no art.º 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto, faz-se publicidade dos apoios atribuídos a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, bem como das entidades públicas fora do perímetro do setor das administrações públicas no âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, a título de subvenção pública.
  • Subvenções e benefícios públicos concedidos em 2019
  • Subvenções e benefícios públicos concedidos em 2018
  • Subvenções e benefícios públicos concedidos em 2017
  • Subvenções e benefícios públicos concedidos em 2016
  • Subvenções e benefícios públicos concedidos em 2015
  • Subvenções e benefícios públicos concedidos em 2014

 

Última atualização em 20 de julho de 2020