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Legislação
…combate aos comportamentos antidesportivos Decreto Regulamentar n.º 10/2018, de 03/10 – cria a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18/09 – Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21/09 – Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e aprova a sua…
Legislação
…a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18/09 – Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21/09 – Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e aprova a sua orgânica Link: IPDJ – https://ipdj.gov.pt/legislacao_desporto União Europeia Conclusões do Conselho, de 21 de maio de…
Legislação 2
…– cria a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18/09 – Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21/09 – Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e aprova a sua orgânica Link: IPDJ – https://ipdj.gov.pt/legislacao_desporto União Europeia Conclusões do Conselho,…
Perguntas e respostas relacionadas com os Avisos (FAQ)
…documento de suporte._ Exemplo, para efeito apenas demonstrativo, quanto a Estruturas de Atendimento (Aviso Pessoas -20’23 -4) com e sem RAP » 8. São elegíveis remunerações de pessoal diretamente afeto à operação que ultrapasse a tabela de remuneração das IPSS? As entidades têm total liberdade para remunerar como melhor entenderem os seus recursos humanos. As despesas com remunerações do pessoal…
Glossário
…inclui todo um conjunto de ações praticadas por cada pessoa, com impacto na vida da comunidade (local, nacional, regional e internacional), indissociáveis do espaço público em cujo contexto as pessoas podem agir em conjunto. Fonte: Education for Democratic Citizenship 2001-2004. Developing a Shared Understanding. A glossary of terms for education for democratic citizenship, Karen O’shea, Conselho da Europa, DGIV/EDU/CIT (2003)…
Privado: Glossário
…e justiça social. Não se reportando apenas ao ato de votar, o conceito de cidadania inclui todo um conjunto de ações praticadas por cada pessoa, com impacto na vida da comunidade (local, nacional, regional e internacional), indissociáveis do espaço público em cujo contexto as pessoas podem agir em conjunto. Fonte: Education for Democratic Citizenship 2001-2004. Developing a Shared Understanding. A…
Documentação
…Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual [2008], “Mulheres Vítimas de Tráfico Para Fins de Exploração Sexual” Centro de Acolhimento e Protecção – Manual para Operacionalização [2008]; Declaração do Porto [Publicação CIG, 2007]; Background Paper da Conferência Tráfico de Seres Humanos e Género (realizada em 2007, durante a Presidência Portuguesa da UE) [Publicação CIG, 2007]; _ Municípios Documentação LGE –…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2019
…com a GNR Data/Hora/Local: 25 de novembro Anexo: Cartaz Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Entidade: Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento através da Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica Iniciativa: Distribuição um flyer pelos 8 concelhos do distrito de Castelo Branco, através dos CTT, com o formato de telemóvel com o mote “Isto é Violência… Não Deixe…
Privado: aaaa
…Protecção – Manual para Operacionalização [2008]; Declaração do Porto [Publicação CIG, 2007]; Background Paper da Conferência Tráfico de Seres Humanos e Género (realizada em 2007, durante a Presidência Portuguesa da UE) [Publicação CIG, 2007]; _ Municípios Documentação LGE – Local Gender Equality: Mainstreaming de Género nas Comunidades Locais Enquadramento: Projeto internacional no âmbito da Igualdade de Género que pretendeu fomentar…
Plano de ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica
…comunitárias de informação e de encontros de lideranças comunitárias ou religiosas das comunidades afetadas pelas PTN. Aprofundar o conhecimento sobre os contextos socioculturais e as PTN em Portugal • Conceção e divulgação do Livro Branco sobre PTN, com contributos e recomendações em matéria de prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados e promoção de formação com base neste…