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Legislação
…a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de dezembro de…
Legislação
…e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de…
Legislação 2
…recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…geral Data/Hora/Local: 25 de novembro | 12h30 | Distrito da Guarda Iniciativa: Campanhas de informação e divulgação com todos os municípios do Distrito da Guarda – Alvo: Comunidade em geral Data/Hora/Local: 25 de novembro | 12h30 | Distrito da Guarda Iniciativa: Participação na conferência intitulada “LUTO(EU)- A luta do serviço social pela eliminação da violência contra as mulheres” Data/Hora/Local: 25…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…| 15h30 | Via zoom Anexo: Cartaz Distrito: Bragança Concelho: Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo Entidade: Niiv Iniciativa: Sinais de trânsito contra a violência Data/Hora/Local: 23 de novembro | 14h30 | Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Entidade: Amato Lusitano Associação de Desenvolvimento – Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência…
Legislação
…Estabelecimento Policial Casas de Abrigo, estruturas e respostas da Rede Despacho n.º 5374/2020, de 11/05 – Aprova os modelos de instrumentos previstos no Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e de funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a Rede…
Legislação
…Resolução da AR n.º 20/90 e ratificado pelo Decreto do Presidente da Republica n.º 49/90 Links: Base de dados com jurisprudência (UNODOC) – https://sherloc.unodc.org/cld/v3/htms/ UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime – https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/index.html?ref=menuside Portal sobre tráfico Humano – https://sherloc.unodc.org/cld/en/v3/htms/index.html Organização Internacional do Trabalho (OIT) Convenção 29 Relativa ao Trabalho Forçado ou Obrigatório – Decreto de aprovação – Decreto-Lei…
Estudo Revela Desafios e Recomendações no Combate ao Tráfico de Seres Humanos Online na Europa
…recrutamento. Embora essas tecnologias ofereçam maior controle sobre as vítimas, também reduzem o contacto dos exploradores com elas, tornando a deteção de ameaças mais difícil. Além disso, a internet tem sido fundamental para a evolução dos locais de exploração, especialmente na exploração sexual. A cooperação internacional é crucial para enfrentar este desafio, especialmente no ambiente online, onde os conteúdos e…
Recursos
…https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_perfgenero OECD Gender Data Portal – https://www.oecd.org/gender/data/ UN Women Database on Violence against Women – https://evaw-global-database.unwomen.org/en UNECE – Gender Statistics – https://w3.unece.org/PXWeb/en/ _ Bases de dados temáticas DGAEP/SIOE – https://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017 Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) – https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt/ Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – https://www.dgeec.mec.pt/np4/dgeec/ GEP/MTSSS – http://www.gep.mtsss.gov.pt/trabalho OTSH – https://www.otsh.mai.gov.pt/tsh/ Segurança Social – estatísticas – https://www.seg-social.pt/estatisticas…
Glossário
…inclui todo um conjunto de ações praticadas por cada pessoa, com impacto na vida da comunidade (local, nacional, regional e internacional), indissociáveis do espaço público em cujo contexto as pessoas podem agir em conjunto. Fonte: Education for Democratic Citizenship 2001-2004. Developing a Shared Understanding. A glossary of terms for education for democratic citizenship, Karen O’shea, Conselho da Europa, DGIV/EDU/CIT (2003)…