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Legislação
…a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de dezembro de…
Legislação
…e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de…
Legislação 2
…recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…da 7.ª edição do Festival Olhares do Mediterrâneo – Women’s Film Festival, com a presença das realizadoras. Data/Hora/Local: 27 NOVEMBRO, 17H | Lisboa, Cinema São Jorge + Via online streamimg Iniciativa: O PAPEL DAS EX-FANATEKAS NA PREVENÇÃO E COMBATE À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA” Sessão online do ciclo “Conversas Soltas” promovido pelo Centro de Cultura e Intervenção Feminista (CCIFUMAR). » Inscrições…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…de um vídeo com conteúdos sobre a violência domestica Data/Hora/Local: 25 de novembro | Redes Sociais Concelho: Guimarães Entidade: Câmara Municipal de Guimarães Iniciativa: Seminário online – Violência Doméstica: da realidade à ação | Público em geral Data/Hora/Local: 27 de novembro | 14h30 | Online Anexo: Cartaz Iniciativa: Seminário online – Violência Doméstica: da realidade à ação | Público em…
Legislação
…https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher Brochura Plataforma de Ação de Pequim Portugal 25 anos depois – https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2020/03/FolhetoInformativo_Pequim25.pdf Guia Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) – https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2018/01/Guia-CEDAW-_-Protocolo-Opcional_Cig.pdf Organização Internacional do Trabalho – OIT OIT, Convenção n.º 190 sobre a violência e o assédio Recomendação n.º 206 sobre a violência e o assédio Link: OIT – https://www.ilo.org/lisbon/lang–pt/index.htm …
Legislação
…08/09 – regime geral do processo tutelar cível Links: Legispédia SEF – https://sites.google.com/site/leximigratoria/ Unidade Anti-Tráfico do SEF – https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=87 Legislação sobre migrações – https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Leis_area_Imigracao.aspx ACM – https://www.acm.gov.pt/-/legislacao DGPJ – https://dgpj.justica.gov.pt/Documentos/Igualdade-e-nao-discriminacao/Trafico-de-seres-humanos CNPDPCJ – https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj Queixa Portaria n.º 1593/2007, de 17/09 – cria o Sistema de Queixa Eletrónica (SQE) para apresentação de denúncias de crimes, nomeadamente de violência doméstica e tráfico de…
Estudo Revela Desafios e Recomendações no Combate ao Tráfico de Seres Humanos Online na Europa
O estudo abrangente “Trata y explotación de seres humanos en línea. Una nueva realidade para un viejo problema“ realizado durante a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia revelou uma série de conclusões alarmantes sobre o tráfico de seres humanos no ambiente digital. A criminalidade organizada tem explorado as tecnologias online em todas as fases do tráfico humano, desde a…
Glossário
…European Parliament resolution of 6 July 2022 on intersectional discrimination in the European Union: the socio-economic situation of women of African, Middle-Eastern, Latin-American and Asian descent em linha, disponível em https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2022-0289_PT.html [Acesso a: 03/02/2023] _ DISCRIMINAÇÃO SEXUAL Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou…
Recursos
…https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_perfgenero OECD Gender Data Portal – https://www.oecd.org/gender/data/ UN Women Database on Violence against Women – https://evaw-global-database.unwomen.org/en UNECE – Gender Statistics – https://w3.unece.org/PXWeb/en/ _ Bases de dados temáticas DGAEP/SIOE – https://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017 Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) – https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt/ Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – https://www.dgeec.mec.pt/np4/dgeec/ GEP/MTSSS – http://www.gep.mtsss.gov.pt/trabalho OTSH – https://www.otsh.mai.gov.pt/tsh/ Segurança Social – estatísticas – https://www.seg-social.pt/estatisticas…