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Legislação
…a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de dezembro de…
Legislação
…e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de…
Legislação 2
…recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…da 7.ª edição do Festival Olhares do Mediterrâneo – Women’s Film Festival, com a presença das realizadoras. Data/Hora/Local: 27 NOVEMBRO, 17H | Lisboa, Cinema São Jorge + Via online streamimg Iniciativa: O PAPEL DAS EX-FANATEKAS NA PREVENÇÃO E COMBATE À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA” Sessão online do ciclo “Conversas Soltas” promovido pelo Centro de Cultura e Intervenção Feminista (CCIFUMAR). » Inscrições…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…à Vítima de Coimbra Iniciativa: Webinar / mesa redonda “Saúde Mental, Violência nas Relações Íntimas e Pandemia”. – Público-alvo: comunidade em geral – Organização: Grupo Violência: Informação, Investigação, Intervenção (no qual a APAV se insere) e Conselho Regional da Saúde Mental (CRSM), ARSC Data/Hora/Local: 25 de novembro | 15h00 | Coimbra / webinar Concelho: Coimbra Entidade: UMAR COIMBRA Iniciativa: CAMPANHA…
Legislação
…https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher Brochura Plataforma de Ação de Pequim Portugal 25 anos depois – https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2020/03/FolhetoInformativo_Pequim25.pdf Guia Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) – https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2018/01/Guia-CEDAW-_-Protocolo-Opcional_Cig.pdf Organização Internacional do Trabalho – OIT OIT, Convenção n.º 190 sobre a violência e o assédio Recomendação n.º 206 sobre a violência e o assédio Link: OIT – https://www.ilo.org/lisbon/lang–pt/index.htm …
Nova equipa de Von der Leyen na Comissão Europeia com 40% de mulheres (ATUALIZADA)
…partidos políticos), na qual Ursula von der Leyen apresentou então a sua proposta do colégio de comissários no próximo ciclo institucional (2024-2029), que inclui a antiga ministra portuguesa das Finanças Maria Luís Albuquerque, proposta pelo Governo. A Maria Luís Albuquerque foi atribuída a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e Investimento. De acordo com Ursula von der Leyen,…
Legislação
…08/09 – regime geral do processo tutelar cível Links: Legispédia SEF – https://sites.google.com/site/leximigratoria/ Unidade Anti-Tráfico do SEF – https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=87 Legislação sobre migrações – https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Leis_area_Imigracao.aspx ACM – https://www.acm.gov.pt/-/legislacao DGPJ – https://dgpj.justica.gov.pt/Documentos/Igualdade-e-nao-discriminacao/Trafico-de-seres-humanos CNPDPCJ – https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj Queixa Portaria n.º 1593/2007, de 17/09 – cria o Sistema de Queixa Eletrónica (SQE) para apresentação de denúncias de crimes, nomeadamente de violência doméstica e tráfico de…
Estudo Revela Desafios e Recomendações no Combate ao Tráfico de Seres Humanos Online na Europa
…servidores geralmente estão localizados fora do local de exploração. É fundamental melhorar os canais de partilha de informação e denúncia de casos, fortalecendo a colaboração entre entidades especializadas e órgãos públicos. Para combater eficazmente o tráfico humano online, é necessário investir em recursos materiais e treino adequado para as unidades policiais, promover iniciativas conjuntas de investigação e deteção proativa, e…
Recursos
…https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_perfgenero OECD Gender Data Portal – https://www.oecd.org/gender/data/ UN Women Database on Violence against Women – https://evaw-global-database.unwomen.org/en UNECE – Gender Statistics – https://w3.unece.org/PXWeb/en/ _ Bases de dados temáticas DGAEP/SIOE – https://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017 Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) – https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt/ Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – https://www.dgeec.mec.pt/np4/dgeec/ GEP/MTSSS – http://www.gep.mtsss.gov.pt/trabalho OTSH – https://www.otsh.mai.gov.pt/tsh/ Segurança Social – estatísticas – https://www.seg-social.pt/estatisticas…