Fundo para as Relações Bilaterais dos EEA Grants

No dia 24 de Abril foi lançado, pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, o Fundo para as Relações Bilaterais dos EEA Grants. Este fundo é gerido pela Unidade Nacional de Gestão do mecanismo em Portugal com o apoio da Real Embaixada da Noruega.

Através do Fundo para as Relações Bilaterais, os EEA Grants disponibilizam em Portugal um montante de € 289 750,00 destinado para apoiar atividades que contribuam para o fortalecimento das relações económicas, sociais, políticas e culturais entre Portugal e os países Doadores (Noruega, Listenstaine e Islândia), que estejam relacionadas sobretudo com a cooperação nos setores prioritários e com as preocupações transversais do EEA Grants, com a exclusão social em áreas urbanas e ainda com a participação em eventos ou conferências com relevo no âmbito dos setores prioritários.

Entre o dia 24 de Abril e o dia 24 de Junho está aberto um concurso para conceder, nesta fase, apoios num montante até € 210 000,00. As atividades propostas nas candidaturas que vierem a ser aprovadas poderão ser financiadas pelos EEA Grants numa percentagem de 70%, de 85% ou de 100% das despesas elegíveis, devendo o restante montante, se for o caso, ser suportado pelos beneficiários.

As candidaturas podem ser apresentadas por entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, organizações não-governamentais legalmente estabelecidas em Portugal ou em algum dos países Doadores e, bem assim, por qualquer organização intergovernamental que opere no nosso país, através do preenchimento do formulário disponível online no site http://www.eeagrants.gov.pt/