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Campanha Combater o discurso do ódio on line
Enquadramento
O EEA Grants associou-se, numa parceria estratégica com o Conselho da Europa, na promoção da tolerância e dos direitos fundamentais. Atividades que combatam o discurso do ódio serão apoiadas através dos programas EEA Fundos para Organizações Não Governamentais (ONG) .
Com o intuito de responder ao desenvolvimento nos últimos anos de fenómenos de violação sistemática dos direitos fundamentais, incluindo ataques verbais e físicos a grupos minoritários, emigrantes e organizações defensoras dos direitos humanos na Europa, será lançada a 22 de Março de 2013 a campanha denominada Movimento contra o discurso do ódio on line, decorrerá até final de 2014.
O objetivo desta ação é combater todas as formas de discurso do ódio online, respeitando a liberdade de expressão.
O Movimento contra o discurso do ódio on line assenta na educação para os direitos humanos, na participação dos jovens e na literacia para os media.
EEA Grants apoia projetos das Organizações Não Governamentais
As Organizações Não Governamentais dos 15 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, e Espanha) poderão candidatar-se através de projetos aos fundos do programas EEA Grants NGO.
O apoio à sociedade civil é uma das prioridades chave dos EEA Grants, através da canalização de um apoio de 147 milhões de euros para os programas NGO.
A promoção dos valores democráticos incluindo os direitos humanos e a boa governança, o combate à discriminação, à intolerância, à desigualdade do género e à exclusão social são princípios fundamentais no âmbito destes programas, sendo que, pelo menos, 10% dos fundos serão direcionados para as atividades com crianças e organizações de jovens.
De referir que as Organizações Não Governamentais são também entidades elegíveis aos apoios canalizados por outros programas do EEA e do Norway Grants, sendo estes um dos maiores fundos de apoio à sociedade civil nos países do sul e do centro da Europa.
O que é o discurso do ódio
O discurso do ódio, tal como definido pelo Conselho da Europa, abrange todas as formas de expressão que propague, incite, promova ou justifique o ódio racial, a xenofobia, o anti-semitismo, e outras formas de ódio assentes na intolerância, incluindo: a intolerância expressa através do nacionalismo agressivo e do etnocentrismo, na discriminação e hostilidade contra as minorias, migrantes e imigrantes.
Links
Para mais informação sobre o Movimento contra o discurso do ódio:
http://act4hre.coe.int/eng/The-Campaign
http://eeagrants.org/What-we-do/Programme-areas/Civil-society/NGO-Programmes
Combating hate speech online – Campaign launch 22 March
The EEA and Norway Grants have entered into a strategic partnership with the Council of Europe to promote tolerance and fundamental rights. Activities countering hatred are encouraged through the EEA NGO programmes.
During the last few years we have registered continued and renewed violations of fundamental rights, including physical and verbal attacks on minority groups, migrants, and on organisations defending human rights in Europe.
To address these concerns, the EEA and Norway Grants have joined forces with the Council of Europe and support the No Hate Speech Movement. This campaign against hate speech online starts on 22 March 2013 and will run through to 2014.
The objective is to take action against hate speech online in all its form – while respecting freedom of expression. The No Hate Speech Movement is based on human rights education, youth participation and media literacy.
EEA Grants support NGO projects NGOs in Bulgaria, Cyprus, Czech Republic, Estonia, Greece, Hungary, Latvia, Lithuania, Malta, Poland, Portugal, Romania, Slovakia, Slovenia and Spain can apply for project funding to take action against hate speech through the EEA Grants NGO Programmes.
Support to civil society is one of the key priorities of the EEA Grants, with NGO programmes worth a total of €147 million.
Promoting democratic values including human rights and good governance, combating discrimination, intolerance, gender inequality and social exclusion, are central to the programmes. At least 10% of the funding is targeted to children- and youth-driven organisations and/or activities.
NGOs are also eligible for funding under many of the other thematic EEA and Norway Grants programmes. This makes the Grants one of the prime funding schemes for civil society in Central and Southern Europe.
What is hate speech? Hate speech, as defined by the Council of Europe, covers all forms of expression which spread, incite, promote or justify racial hatred, xenophobia, anti-Semitism or other forms of hatred based on intolerance, including: intolerance expressed by aggressive nationalism and ethnocentrism, discrimination and hostility against minorities, migrants and people of immigrant origin.
Links:
http://act4hre.coe.int/eng/The-Campaign
http://eeagrants.org/What-we-do/Programme-areas/Civil-society/NGO-Programmes
