Portal Online – Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020)

Tendo como enquadramento o Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (REC Programme – Rights, Equality and Citizenship Programm), promovido pela Comissão Europeia durante o período de 2014 a 2020, foi criado um Portal Online, onde os/as interessados/as poderão encontrar informação sobre as linhas de ação contempladas por este Programa, nomeadamente sobre os respetivos requisitos e prazos para a apresentação de candidaturas.

O Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020) tem por finalidade:

• Promover a não discriminação;
• Combater o racismo, xenofobia, homofobia e outras formas de intolerância;
• Prevenir a violência contra crianças, jovens, mulheres e outros grupos de risco;
• Promover os direitos das crianças;
• Promover os direitos de cidadania (UE)
• Fazer cumprir os direitos dos consumidores

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