Mecanismos para a Igualdade Europeus Apelam ao Desenvolvimento de Normas que Fortaleçam a sua Atuação

Com vista a reforçar a sua independência e eficácia enquanto catalisadores de sociedades mais igualitárias, a Equinet e os mecanismos nacionais para a igualdade que a constituem apelam à definição de normas que regulem a independência, eficácia, funções e poderes dos mecanismos nacionais.

Sendo o resultado das discussões mantidas no quadro do Equinet Cluster on Standards, durante 2015, e de outros contributos veiculados por membros da Equinet, o Documento de Trabalho sobre o «Desenvolvimento de Normas para os Mecanismos para a Igualdade» (em língua inglesa) é hoje, dia 15 de junho de 2016, apresentado publicamente em Bruxelas.

Este documento será discutido, no dia 16 de junho, na Conferência «Strengthening the Effectiveness of European Equal Treatment», que a Equinet organiza também em Bruxelas. A CIG estará presente nesta Conferência, sendo representada pela sua Vice-Presidente, Teresa Chaves de Almeida e pela Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Isabel Grilo.

Portugal está representado na Equinet, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade (CIG) e ainda da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

«Pontos-chave do Documento de Trabalho» (em língua inglesa)