Novas Publicações CIG sobre Tráfico de Pessoas e Homicídios Conjugais

      

Criada em 2005 pela CIDM – Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, antecessora da CIG, a Coleção «Estudos de Género» recebe agora dois novos números:

• N.º 10 – Tráfico de pessoas e tramitação criminal: sendo uma versão reduzida, revista e atualizada do relatório «Tráfico de pessoas: da sinalização à condenação criminal» (dez. 2013), este estudo contribui para um melhor conhecimento do fenómeno do tráfico de pessoas em Portugal, através da análise dos fatores que têm contribuído para uma reduzida taxa de condenação pelo crime de tráfico de pessoas no nosso país.
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• N.º 11 – Homicídios conjugais: estudo avaliativo das decisões judiciais: esta publicação recupera o estudo realizado, entre setembro de 2014 e junho de 2015, no cumprimento da Medida 49 do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, o qual teve por objetivo o estudo de sentencing de decisões judiciais transitadas, proferidas entre 2007 e 2012, relativas ao crime de homicídio (simples e qualificado, consumado e tentado) em contexto de relações de intimidade.
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