Estudo «Avaliação das Decisões Judiciais em Matéria de Homicídios Conjugais»

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no âmbito do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014/2017) promoveu um estudo avaliativo sobre as DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE HOMICÍDIOS CONJUGAIS. Este estudo foi levado a cabo pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e apresentado, publicamente, no passado dia 10 de julho, no Auditório Novo da Assembleia da República, em Lisboa.

O Sumário Executivo que agora se disponibiliza antecipa a publicação do estudo, na íntegra, que ocorrerá no 2.º semestre de 2015, no âmbito da Coleção «Estudos de Género» editada por esta Comissão.

Sumário executivo – Decisões judiciais em matéria de homicídios conjugais »