Relatório europeu alerta para aumento da hostilidade contra pessoas LGBTI+ e reforça importância dos Organismos para a Igualdade

Um novo relatório da EQUINET destaca que as pessoas LGBTI+ enfrentam um aumento preocupante de discursos de ódio e discriminação em toda a Europa.

O capítulo final do estudo “Promoção da igualdade das pessoas LGBTI+ na Europa: O papel dos organismos para a igualdade” chama a atenção para a crescente influência de discursos extremistas e anti género, muitas vezes associados à ideia de que as pessoas LGBTI+ representam uma ameaça à chamada “família tradicional”.

Esse clima hostil tem resultado em mais crimes de ódio, tanto online quanto offline, com impacto particularmente severo sobre pessoas trans e intersexo. Dados da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) mostram que um terço das pessoas LGBTI+ já enfrentou discriminação, e a violência motivada pelo ódio está a crescer.

Apesar dos desafios, o relatório sublinha sinais encorajadores: há uma maior visibilidade e apoio aos direitos das pessoas LGBTI+ na sociedade, com atitudes mais positivas por parte da população e maior representação na comunicação social. A maioria das pessoas do espaço da UE apoia a igualdade de direitos, incluindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A nível institucional, a União Europeia tem avançado com políticas importantes, como a Estratégia LGBTIQ 2020-2025, e recentemente adotou duas Diretivas (2024/1499 e 2024/1500) que reforçam os mandatos dos Órgãos de Igualdade. Estes organismos são peças-chave na defesa dos direitos humanos, mesmo enfrentando obstáculos como falta de recursos, subnotificação de casos e ausência de dados específicos.

O relatório reforça que os Organismos para a Igualdade devem ter poderes mais amplos e capacidade para atuar de forma proativa – desde a recolha de dados até ao aconselhamento político e campanhas de sensibilização. As novas Diretivas exigem que os Estados-Membros assegurem proteção legal mais eficaz contra a discriminação baseada na orientação sexual, identidade ou expressão de género e características sexuais, incluindo nas áreas do emprego e da segurança social.

A conclusão é clara: mesmo diante de adversidades, os Organismos para a Igualdade são fundamentais para garantir os direitos das pessoas LGBTI+ e construir uma Europa mais justa, inclusiva e igualitária.

Consulte o relatório.