EIGE apresenta o panorama da violência contra as mulheres na Europa

O relatório temático do Índice de Igualdade de Género de 2024 referente ao combater à violência contra as mulheres, publicado esta terça-feira, dia 25 de fevereiro, pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), apresenta alguns dados demonstrativos da persistência deste crime.

Das pessoas inquiridas, cerca de um terço das mulheres na UE (31%) indicou ter sido vítima de violência física e/ou sexual por parte de um agressor desde os 15 anos de idade.

Em Portugal, a percentagem é de 25%. No entanto, como salienta o estudo, este valor não indica necessariamente que as mulheres portuguesas sofram menos violência, apenas assinala que se sentem menos capazes de partilhar as suas experiências abertamente. A nível europeu, 31% das mulheres vítimas afirmou não ter revelado o incidente a ninguém.

Outro aspeto preocupante prende-se com a tolerância persistente à violência e as atitudes de culpabilização das vítimas. Segundo o Eurobarómetro Flash n.º 544, realizado em 2024 e intitulado «Estereótipos de género – violência contra as mulheres», apesar da maioria rejeitar a violência física e sexual, uma percentagem significativa continua a tolerar comportamentos violentos.

Em muitos países europeus, persistem as crenças de que as mulheres sob a influência de drogas ou álcool são as culpadas pela sua vitimização (em Portugal, 14% das mulheres e 13% dos homens tendem em concordar ou concordam totalmente).

Em Portugal, 51% das mulheres e 57% dos homens considera que as mulheres são parcialmente responsáveis pela partilha não consensual de imagens íntimas; 20% das mulheres e 35% dos homens considera aceitável o controlo financeiro nas relações íntimas; e 18% das mulheres e 27% dos homens acha que as mulheres exageram nas alegações de abuso sexual.

Entre outros dados, o estudo afirma que um terço das vítimas (31%) foi vítima de violência por parte de vários tipos de agressores (em Portugal a percentagem é de 34%) e que para quase 57% (54% no caso de Portugal) das vítimas, a violência teve consequências para a sua saúde.

O estudo revela igualmente vulnerabilidades específicas de certos grupos de mulheres, nomeadamente as mulheres com deficiência, as quais se encontram em maior risco de violência.

No que diz respeito a Portugal, o estudo refere ainda que este cumpre os standards da Convenção de Istambul, disponibilizando linhas telefónicas nacionais gratuitas para apoio às mulheres vítimas de violência, mas, em contrapartida, não cumpre os standards no que respeita aos abrigos para mulheres.

Segundo o estudo, apenas 7 em 27 países da EU cumprem esses requisitos, demonstrando que os serviços especializados continuam a ser manifestamente insuficientes e estão aquém do nível de necessidade e do cumprimento dos compromissos jurídicos assumidos pelos Estados-Membros.