Projeto IAPHP mostra resultados em conferência internacional
O projeto Abordagem Intercultural Preventiva de Práticas Tradicionais Nefastas (IAPHP) deu conta do trabalho desenvolvido e dos resultados alcançados, após dois anos de atividade.
No dia 6 de fevereiro, e também como forma de assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o consórcio do projeto reuniu no auditório Atmosfera M, em Lisboa, perto de uma centena de pessoas (presencial e online) para demonstrar e discutir as atividades desenvolvidas nos países parceiros, bem como os resultados alcançados.
A formação para profissionais alcançou 472 pessoas em Portugal, 71 na Bélgica e 64 em Itália. Foram feitos 105 inquéritos online e 20 entrevistas a mulheres migrantes/refugiadas sobre práticas tradicionais nefastas e 20 entrevistas a profissionais de primeira linha e ONG sobre necessidades e preocupações relacionadas com práticas nefastas.
Foram capacitados 720 profissionais de diversos setores (saúde, ONG, polícia e educação) para adaptar os seus métodos de prevenção de práticas tradicionais nefastas a contextos interculturais e realizadas sessões de sensibilização direcionadas para 800 mulheres migrantes e refugiadas, concebidas para as ajudar a reconhecer sinais precoces de possíveis agressões, com base nos direitos humanos e das mulheres, e a agir de forma eficaz perante essas situações. Foi ainda desenvolvido um manual prático para disponibilizar ferramentas e recursos práticos no sentido de apoiar profissionais de diferentes áreas, para que possam prevenir, identificar, encaminhar e intervir junto de mulheres que sofreram ou estão em risco de sofrer danos relacionados a PTN.
A sessão de abertura da conferência contou com a intervenção do presidente da APAV, João Lázaro, e da Presidente da CIG, que lembrou a coordenação, pela CIG, das políticas públicas para o combate à MGF, dentro do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, desde 2009, relembrou o impacto negativo na saúde física, sexual, reprodutiva e mental de mulheres e meninas, muitas vezes associada a desvantagens sociais (género, classe, raça, status migratório).
Sandra Ribeiro destacou ainda a existência de ativistas e líderes comunitárias que promovem projetos contra a MGF e a cooperação entre a CIG e o setor da saúde para desenvolver planos locais de ação nos territórios de maior risco, com envolvimento de unidades de saúde pública e autarquias, no âmbito do programa Práticas Saudáveis.
A Ministra a da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. Reforçando que não há tradição de justifique a violência, nem cultura que valide a violação dos Direitos Humanos, o Governo definiu algumas metas com vista à eliminação destas práticas, que passam pelo lançamento de uma linha de financiamento para projetos de prevenção, o relançamento do Curso de Pós-graduação sobre Mutilação Genital Feminina, a reativação do programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina e a criação de um grupo de trabalho para reforçar a sinalização prevenção e responsabilização.
Enquadrado no programa CERV-2022-DAPHNE da Comissão Europeia, o projeto foi liderado pelo Instituto Politécnico de Viseu, envolvendo mais seis parceiros de quatro países: a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Community Impact, de Portugal, a PRAKSIS Association, da Grécia, a Fondazione Iniziative e Studi sulla Multietnicità, de Itália, e a Victim Support Europe, da Bélgica.