CIG assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos: um apelo à igualdade de género e à erradicação da violência

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género associa-se à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrando que a igualdade e a não discriminação são direitos fundamentais que devem orientar a construção de uma sociedade justa e inclusiva.

A violência contra as mulheres e a violência doméstica continuam a ser graves violações dos direitos humanos e formas de discriminação que perpetuam desigualdades e causam danos profundos, não apenas nas vítimas, mas também na sociedade como um todo. Reconhecer e enfrentar estas questões exige uma abordagem interseccional, que considere as múltiplas formas de discriminação baseadas no género, na origem étnica, na orientação sexual, na idade, na deficiência e em outros fatores.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Este documento histórico afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, independentemente da sua raça, cor, religião, género, língua, opinião política, ou origem nacional ou social.

Sob o tema de 2024, «Nossos direitos, nosso futuro, agora», esta data é um apelo a uma mobilização global pela defesa dos direitos humanos, promovendo a igualdade, combatendo o discurso de ódio e enfrentando a desinformação. Mas o futuro constrói-se hoje, sendo uma oportunidade de afirmar que a igualdade de género e o combate à violência são pilares essenciais para alcançar um futuro mais pacífico, justo e sustentável.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, a CIG reforça o seu compromisso com a promoção da igualdade de género, a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e a construção de uma sociedade em que todas as pessoas possam viver livres de discriminação e violência. Porque os direitos humanos são de todos, para todos.

Esta é uma agenda de direitos humanos em que “ninguém pode ficar para trás”. Todas as pessoas ganham.