Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres | 25 de novembro

Assinala-se, no dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O seu objetivo é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres.

A violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais frequentes e generalizadas no mundo. A nível mundial, quase uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual cometida por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida (ONU).

Para pelo menos 51 100 mulheres, em 2023, o ciclo de violência de género terminou com um último e brutal ato – o seu homicídio por parceiros e familiares. Isto significa que uma mulher foi morta a cada 10 minutos (ONU).

Em 2024, o dia 25 de novembro marcará o lançamento da campanha promovida pela ONU Mulheres, “There is #NoExcuse for violence against women and girls” (Não há Desculpa para a Violência Contra as Mulheres e as Raparigas), uma iniciativa de 16 dias de ação que termina no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). Pretende acabar com a Violência contra as Mulheres e chamar a atenção para a preocupante escalada da violência contra as mulheres que muitas das vezes termina no seu assassinato.

Em Portugal, no 3º trimestre do ano registaram-se 8415 ocorrências participadas às forças de segurança, contra 7738 registadas no 2º trimestre.

O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) contabilizou 25 mulheres assassinadas em Portugal, entre o início do ano e 15 de novembro, das quais 20 femicídios, segundo dados preliminares.

Estes dados confirmam-nos a necessidade de persistir neste combate que parece ainda longe de estar ganho. Contudo, a comunidade parece cada vez mais alertada para este problema e para a urgência de o denunciar precocemente.

Sem acabar com a violência contra mulheres e raparigas, o mundo não poderá alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta violência continua sendo um grande obstáculo à igualdade de género, um compromisso assumido na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, com a adoção da visionária Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 1995.