Abertura de Concurso para Apoio Técnico e Financeiro a Organizações da Sociedade Civil (ONG)

Encontra-se aberto concurso para Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação, com a dotação total de 4.000.000.00 € (quatro milhões de euros).

Este concurso é aberto no âmbito do PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão), do qual a CIG é Organismo Intermédio.

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 31/10/2024 e o dia 6/01/2025, podendo as operações ter a duração máxima de 30 meses.

Todas as ações a desenvolver no âmbito das operações deverão contribuir expressamente para a concretização de medidas da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual e dos respetivos Planos de Ação.

São elegíveis as atividades promovidas pelas ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuem nos domínios da promoção da igualdade de género, da prevenção e combate às discriminações em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, concretizadas através de ações de sensibilização e/ou informação, estudos, criação e/ou dinamização de redes e/ou parcerias, elaboração e disseminação de materiais técnico pedagógicos e informativos e a avaliação dos resultados da própria operação.

O Aviso e outra informação pertinente pode ser consultado em:

https://www.cig.gov.pt/area-pessoas-2030/candidaturas/concursos-a-decorrer/

e em https://pessoas2030.gov.pt/avisos/