Ação de formação em Avaliação de Impacto de Género das Políticas Públicas
Nos dias 9 e 10 de outubro, a CIG e a Expertise France realizaram a segunda parte da ação de formação de Avaliação de Impacto de Género das Políticas Públicas, agora no modelo presencial, na Biblioteca Municipal de Alcântara
Este segunda parte incidiu na aplicação de ferramenta de Avaliação impacto de género a dois programas das políticas públicas nacionais do ambiente e energia e da transição digital:
- O primeiro dia foi dedicado ao programa Vale Eficiência, do Ambiental, criado para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade económico, combatendo a pobreza energética, através da atribuição de um incentivo a fundo perdido, denominado de “Vale eficiência”.
- O segundo dia privilegiou a transição digital, através da medida de política pública, Digitalização dos 25 serviços públicos mais utilizados por cidadãos e empresas, cujo objetivo é garantir a simplificação e o acesso online, reduzindo entraves burocráticos nos serviços públicos e otimizando canais de contacto à distância com os serviços administrativos mais utilizados.
Um grupo de profissionais da administração público, das áreas do ambiente, orçamento, educação e ciência, economia, negócios estrangeiros, defesa, autarquias locais, e comissões parlamentares, pôde aplicar metodologias de impacto de género a casos práticos, com apoio técnico especializado.
Esta ação de formação insere-se no projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting, do qual a CIG é uma das autoridades beneficiárias, e cujo objetivo é capacitar profissionais da administração pública, em metodologias para a incorporação da perspetiva de género nas políticas públicas.
A ação de formação Avaliação de Impacto de Género das Políticas Públicas foi ministrada pelos/as peritos/as internacionais, Alina Meyer e Rezart Xhelo, e pela perita nacional, Ana Sofia Fernandes, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.