Formação Nacional para municípios sobre Prevenção da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica

Cerca de três centenas de pessoas participaram, no passado dia 30 de setembro, na sessão de formação online dirigida aos municípios, subordinada ao tema “Prevenção da Violência Contra as Mulheres e da Violência Doméstica”.

Promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a formação foi ministrada por Ricardo Loureiro, técnico do Núcleo de Violência Doméstica e de Género da CIG, tendo contado ainda com a presença das técnicas Rosa Oliveira, Madalena Nunes e Isabel Rosinha, que integram a equipa de acompanhamento aos municípios da CIG.

Com uma duração de 3 horas, a formação foi dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a igualdade, elementos das Equipas para a Igualdade na Vida Local (incluindo juntas de freguesia), membros dos executivos camarários, dirigentes e profissionais dos municípios ligados a estas áreas e teve como principais objetivos:

• Reconhecer os conceitos de violência doméstica, violência de género e violência contra as mulheres, bem como suas intersecções e especificidades;
• Ajudar no planeamento de políticas locais de prevenção e combate à violência doméstica e de género;
• Refletir sobre a implementação das medidas do Plano de Ação de Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (2023-2026) nas esferas local e regional;
• Identificar e potenciar os recursos locais e regionais, como a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Participaram na formação 305 pessoas  (270 do sexo feminino e 35 do sexo masculino), em representação de 1 Área Metropolitana (AM Lisboa), 3 Comunidades Intermunicipais (CIM das Terras de Trás-os-Montes, CIM do Oeste e CIM do Tâmega e Sousa) e de 90 municípios: Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Aljezur, Almada, Alvito, Amadora, Amarante, Ansião, Arganil, Armamar, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Azambuja, Baião, Barreiro, Beja, Bombarral, Bragança, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Carregal do Sal, Cascais, Castelo de Paiva, Chamusca, Constância, Coruche, Covilhã, Entroncamento, Évora, Fafe, Felgueiras, Ferreira do Zêzere, Figueira Castelo Rodrigo, Fronteira, Góis, Golegã, Gouveia, Guimarães, Lagoa, Lagoa (Algarve), Lagos, Lisboa, Loures, Lousada, Mealhada, Mesão Frio, Mogadouro, Monchique, Montemor-o-Velho, Montijo, Moura, Mourão, Oeiras, Olhão, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Hospital, Palmela, Paredes, Penalva do Castelo, Peniche, Pombal, Ponte de Sor, Portimão, Porto, Povoação, Povoação (Açores), Póvoa de Lanhoso, Resende, Santa Comba Dão, Seixal, Silves, Sobral, São Brás de Alportel, Tomar, Torres Novas, Trofa, Tábua, Valongo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Nova de Poiares, Vila Real de Santo António, Vila Verde, Vila Viçosa, Vila do Bispo, Vimioso, Vinhais e Vizela.

Esta iniciativa integra-se no apoio formativo contínuo da CIG para capacitar os municípios e promover a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e dos respetivos Planos Nacionais de Ação, reforçando o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, a nível local.