Mulheres viúvas vivem mais desprotegidas

Desde 2011 (Resolução A/RES/65/189) que as Nações Unidas celebram o dia 23 de junho como o Dia Internacional das Viúvas pretendendo chamar a atenção, do ponto de vista Global, para as suas vozes e experiências, mas também para os graves e crescentes riscos que enfrentam.

O Dia pretende salientar, sobretudo, a necessidade de atenção que este segmento da população necessita por confrontada com várias e diferentes fragilidades individuais e coletivas – desde logo, a instabilidade política vivida em diferentes partes do mundo e que têm reflexos nas suas vidas. Segundo dados da ONU, estima-se que existam 258 milhões de viúvas em todo o mundo e quase uma em cada dez vive em extrema pobreza.

Ainda segundo a mesma Fonte «à medida que as viúvas passam pelas suas próprias experiências de luto, perda ou trauma após a morte do cônjuge, podem também enfrentar insegurança económica, discriminação, estigmatização e práticas tradicionais prejudiciais com base no seu estado civil.» Em muitas partes do mundo, as viúvas enfrentam maiores riscos de: pobreza, violência, saúde e situações relacionadas com conflitos.

Em Portugal, no ano de 2022, ocorreram 49 230 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, das quais resultaram 14 385 viúvos e 34 845 viúvas. (Fonte: INE, Indicadores Demográficos) Tanto em Portugal continental como nas regiões autónomas, o número de viúvas tem sido sempre superior ao número de viúvos, refletindo a maior esperança de vida das mulheres.

Contudo há questões a refletir face aos dados nacionais:

1º os dados são referentes a relações estabelecidas por via da celebração de matrimónios, excluindo todas as relações fora desta nomenclatura o que leva a supor um número superior em qualquer uma das categorias;

2.º a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024 é de é 66 anos e 4 meses (Portaria n.º 292/2022, de 9 de dezembro, art.º 1.º), para homens e para mulheres ignorando (e desvalorizando) a tripla jornada de trabalho (trabalho pago, trabalho de cuidado com ascendentes e descendentes e, ainda, as tarefas domésticas) tornando os seus dias de trabalho das mulheres mais longos do que os dos homens;

3.º a forte componente de género (são elas que asseguram maioritariamente o trabalho não pago) empurra-as para empregos precários e/ou a tempo parcial, com fracas remunerações ou mesmo para o desemprego o que se traduz, a longo prazo, em reformas ou pensões muito baixas;

4.º apesar das preocupações demográficas o mercado empregador continua a penalizar a maternidade. Assumindo o cuidado dos descendentes, as mulheres acumulam maior responsabilidades do foro privado do que os homens o que se reflete no seu percurso profissional e, a longo prazo, nas respetivas reformas;

5.º a esperança de vida é maior nas mulheres do que nos homens, contudo estas têm pior qualidade de vida do que eles. As mulheres têm uma maior incidência de doenças não fatais o que lhes permite uma maior longevidade, mas, consequentemente, debilitadas;

A idade não é determinante para o estado civil da viuvez, contudo, e porque a esperança de vida aumentou (presentemente situada em: 78,37 anos para os homens e 83,67 anos para as mulheres) é expectável que as pessoas vivam este período das suas vidas já com algumas fragilidades. As viúvas, porque mais idosas e com fragilidades acrescidas (nomeadamente, menores recursos financeiros), representam um setor da população que não devemos ignorar e que este Dia Internacional das Viúvas vem reclamar.