Assistência técnica para implementação do orçamento sensível ao género

Decorreu nos dias 8, 9 e 10 de maio, no auditório da Direção Geral do Orçamento, a ação de assistência técnica Implementing Gender Responsive Budgeting, cujo objetivo foi trabalhar as formas de incorporação do orçamento sensível ao género nas áreas do ambiente e transição digital.

Para a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que presidiu à sessão de abertura, “os orçamentos sensíveis ao género são importantes para a transparência e escrutínio das políticas públicas e progresso da igualdade entre mulheres e homens.”

A sessão de abertura contou, ainda, com presença do Secretário de Estado Adjunto do Orçamento, José Brandão de Brito, do Diretor-Geral da Direção-Geral do Orçamento, Mário Monteiro, e do perito internacional da Expertise France, Rzart Xhelo,, entidade responsável pela prestação da assistência técnica.

Durante os três dias de trabalho houve a oportunidade de conhecer metodologias de orçamentação sensível ao género e de debater a sua aplicação às políticas e programas da transição digital e do ambiente.

A realização de exercícios práticos, a partir de exemplos de entidades ligadas à transição digital e ao ambiente, permitiu a interação e o esclarecimento de dúvidas junto de especialistas com experiência internacional em orçamentos sensíveis ao género, além da discussão em torno dos indicadores sensíveis ao género, sem os quais não é possível implementar orçamentos promotores da igualdade entre mulheres e homens.

Com organização da CIG, em parceria com a DGO e a Expertise France, esta iniciativa constituiu, também, uma oportunidade para exemplificar como deve ser preenchido o Anexo IX-A do Orçamento de Estado, formulário onde as entidades inscrevem as medidas que podem concorrer para a promoção da igualdade de género.

A assistência técnica foi ministrada por Anabela Vilão, da DGO, e por Ana Sofia Fernandes, Giovanna Badalassi e Rezart Xhelo, da Expertise France. Enquadra-se no projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting, implementado pela Expertise France no âmbito da DG-Reform, e do qual a CIG é uma das autoridades nacionais beneficiárias.

A CIG, em conjunto com a DGO e a Expertise France, irá dar continuidade ao trabalho de colaboração com diferentes entidades da administração pública, com vista à incorporação de metodologias de orçamentação sensível nas diferentes áreas de política pública.

Para além da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Direção-Geral do Orçamento, participaram na iniciativa profissionais da administração pública das seguintes entidades: Secretaria-Geral do Ambiente; Agência para a Modernização Administrativa; Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.; Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças; Instituto da Informática, I. P.; Agência para Energia; Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos; Laboratório Nacional de Geologia e Energia.