GIG assinala dia de combate à MGF

No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género organizou, em parceria com a Câmara Municipal da Amadora, uma sessão pública para assinalar esta data.

O evento que decorreu na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, na Amadora, e deu a conhecer o resultado das medidas, projetos e ações de Prevenção e Combate à Mutilação Genital que tiveram apoio Técnico e Financeiro da CIG em projetos anteriores, bem como os novos projetos financiados pela CIG e que terão início este ano.

Foram ainda apresentadas as medidas do Plano de Ação para a Prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica 2023-2026, constantes da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação «Portugal + Igual», nomeadamente o reforço da prevenção e da qualidade técnica das respostas a vítimas, o apoio às organizações da sociedade civil, o aprofundamento do conhecimento sobre os contextos socioculturais e a qualificação da intervenção de públicos estratégicos.

Foi também apresentada a nova campanha #naorasgueofuturo, de prevenção e combate a este crime que vitima milhões de mulheres em todo o mundo.

A Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, apresentou a campanha, explicando que a mesma pretende chamar a atenção não só para as consequências físicas – o rasgar – desta prática, como para as consequências para o futuro das meninas e mulheres que a ela foram sujeitas.

Sandra Ribeiro apelou às pessoas presentes o apoio na divulgação da campanha e para que assumam o seu papel no combate a este fenómeno. Informou que, muito em breve, e à semelhança do que aconteceu na difusão da Campanha contra a Violência doméstica, os folhetos e cartazes da campanha serão distribuídos a todos os municípios e organizações e todos os materiais digitais estarão acessíveis, para partilha, numa página dedicada no site da CIG.

Esta sessão reuniu profissionais que trabalham com as comunidades mais vulneráveis a esta prática criminosa, como profissionais das áreas da saúde, serviço social, educação, justiça, entre outras e as organizações a sociedade civil que têm e/ou tiveram projetos de prevenção no terreno.

A Mutilação Genital Feminina consiste em qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais de uma menina ou mulher por motivos não médicos. É uma violação de direitos humanos e uma forma de violência de género.

A MGF afeta gravemente a saúde física, sexual, reprodutiva e psicológica das mulheres. É uma prática associada a relações sociais desiguais de poder entre homens e mulheres, sendo talvez a manifestação mais expressiva de violência com base no género.

No ano de 2023 foram registados em Portugal 223 casos de mutilação genital feminina e estima-se que, em 2024, cerca de 4, 4 milhões de raparigas estarão em risco em todo o mundo.