Sessão de Formação online para Municípios sobre Tráfico de Seres Humanos

Teve lugar no dia 8 de novembro de 2023 uma Sessão de Formação online para Municípios sobre Tráfico de Seres Humanos, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, tendo tido como formador Nuno Gradim, Jurista com funções na Delegação Norte da CIG.

Esta formação decorre na sequência de outras sessões temáticas que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género tem vindo a realizar para apoiar a implementação de políticas públicas locais para a igualdade, tendo esta sessão pretendido contribuir para a compreensão do Tráfico de Seres Humanos como uma violação de direitos humanos e como um problema à escala global, assim como para o conhecimento sobre a atuação das redes, formas de controlo e modos de exploração e para o respetivo enquadramento legislativo e sistema de referenciação nacional.

Com uma forte presença de Conselheiras e Conselheiros Locais para a Igualdade e de elementos que integram Equipas para a Igualdade na Vida Local, participaram nesta formação 91 pessoas, provenientes de 38 Municípios localizados na Região Centro, Sul e Região Autónoma da Madeira e em representação de três Comunidades Intermunicipais: Municípios de Almada, Ansião, Azambuja, Barreiro, Beja, Bombarral, Cadaval, Chamusca, Constância, Cuba, Elvas, Évora, Funchal, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mértola, Moita, Monchique, Monforte, Montijo, Mourão, Nazaré, Ourém, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, Sardoal, Serpa, Sesimbra, Setúbal, Torres Novas, Vila de Rei, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António; Área Metropolitana de Lisboa, CIM do Alto Alentejo e CIM do Oeste.

A CIG dá assim continuidade ao apoio formativo que tem vindo a prestar na operacionalização de políticas públicas locais para a igualdade, naquele que é papel impulsionador dos Municípios, enquanto agentes de desenvolvimento e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização dos objetivos da ENIND, na ligação aos Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação.