III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica

Papel da Justiça em debate no III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica

Nos dias 23 e 24 de novembro, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género organiza, em Lisboa, o III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica, com o tema “O papel da Justiça na prevenção e combate à violência doméstica e na construção de uma relação de confiança entre a sociedade e as respostas do Estado”.

Vamos analisar e debater

• a resposta atual e futura da Justiça à violência doméstica
• as Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça
• as estratégias necessárias à formação de profissionais de Justiça

Vamos dinamizar cinco workshops, simultâneos, sobre:

• as narrativas das vítimas
• as estratégias necessárias ao reforço da sua confiança face ao sistema de Justiça
• a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
• o processo de institucionalização das vítimas ou ainda sobre
• um sistema mais protetivo para as vítimas.

Programa

23 de novembro

10H00 Acolhimento de participantes / Welcome coffee

10H30 Sessão de Abertura
Diretor Nacional da Polícia Judiciária | Luís Neves
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Nuno António Gonçalves
Procuradora-Geral da República | Lucília Gago
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares | Ana Catarina Mendes*
Ministra da Justiça | Catarina Sarmento e Castro*
*a confirmar

11H30 Pausa para café

12H00 A resposta da Justiça à violência doméstica: caminhos percorridos e trilhos futuros
Keynote speaker | Conceição Gomes, Observatório Permanente da Justiça
com Sandra Ribeiro, presidente da CIG
Debate

13H00 Pausa para almoço (livre)

14H30 Workshops simultâneos | Grupos de Trabalho (GT)

• A credibilização da narrativa da vítima: a falsa questão da falsa denúncia
  Coordenadora / Relatora Do GT: Prof.ª Celina Manita
• Reforçar a confiança das vítimas no sistema de justiça: que estratégias?
  Coordenadora / Relatora do GT: Juíza Desembargadora Cristina Almeida e Sousa
• A articulação entre a RNAVVD e a Justiça: o que está por fazer?
  Coordenador / Relator do GT: Procurador Miguel do Carmo
• A institucionalização da vítima: panaceia para a segurança ou revitimização?
  Coordenadora / Relatora do GT: Procuradora Teresa Morais
• O que necessita mudar na lei para termos um sistema mais protetivo das vítimas?
  Coordenador / Relator do GT: João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

16H30 Encerramento dos trabalhos

24 de novembro

10H00 Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça
Keynote speaker | Lina Coelho, Relatora do Parecer sobre a Violência Doméstica
com Manuel Albano, vice-presidente da CIG
Debate

10H30 Pausa para café

10H40 A intervenção da Polícia Judiciária no crime de Violência Doméstica
Diretor na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo | João Oliveira
Debate

11H30 Mesa Redonda: Formação de profissionais da Justiça: que estratégia?
Bastonária da Ordem dos Advogados | Fernanda de Almeida Pinheiro
Conselho dos Oficiais de Justiça | Isabel Matos Namora
Centro de Estudos Judiciários | Helena Leitão
Moderação de Vítor Gonçalves, jornalista da RTP*
Debate
*a confirmar

13H00 Pausa para almoço (livre)

14H30 Conclusões dos workshops pelos/as relatores/as dos Grupo de Trabalho

16H00 Conclusões finais
Sandra Ribeiro e Manuel Albano, presidente e vice-presidente da CIG

16H30 Sessão de encerramento
Isabel Almeida Rodrigues | Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações
Jorge Alves Costa | Secretário de Estado Adjunto e da Justiça