Seminário do projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting” | 18 a 20 de abril em Lisboa

O Projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting” é financiado através do Instrumento de Assistência Técnica da Comissão da Europa que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos Estados-Membros.

Iniciado em 2022, tem a duração de 30 meses (até novembro de 2024), envolve 7 países (Alemanha, França, Irlanda, Itália, Grécia, Portugal e Roménia) e visa contribuir para a integração do mainstreaming de género e promover a implementação de políticas que tenham em conta a igualdade entre mulheres e homens, através do Orçamento Sensível ao Género e da Avaliação do Impacto no Género.

O projeto, apoiado pela DG REFORM da Comissão Europeia, é implementado em colaboração com a Expertise France (EF) em parceria com a Universidade Europeia Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EUI) e Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).

De 18 a 20 de abril irá decorrer em Lisboa o seminário, que é dirigido exclusivamente aos representantes das nove autoridades beneficiárias, no seguimento da sessão de abertura do projeto, no final de 2022, em Itália.

O seminário pretende centrar-se na aplicação da orçamentação com base no género no processo orçamental, através de casos práticos, estudos, exercícios, consultas e apresentação das melhores práticas.

O primeiro dia , no período da manhã, é dedicado à apresentação, dos principais resultados e recomendações provenientes da análise aprofundada, em curso nas entidades beneficiárias, bem como alguns comentários de abertura de representantes de alto nível.

Na sessão da tarde, representantes de várias instituições, tais como a OCDE, o FMI e o grupo Women’s, irão partilhar e trocar de experiência sobre o progresso global das práticas orçamentais em matéria de género, a lógica e os benefícios económicos, as abordagens técnicas mais adequadas em termos de afetação de recursos e/ou despesas fiscais.

Finalmente, a DG REFORM irá apresentar como tem sido integrado o mainstreaming de género nos Planos de Recuperação e Resiliência.

No segundo dia, as autoridades nacionais e locais terão a oportunidade de apresentar boas práticas de orçamentação com base no género.

O programa integra ainda uma sessão dedicada à utilização de estatísticas de género em todas as fases e a todos os níveis do processo de orçamentação com perspetiva de género.